Auxílio Brasil: tire todas as suas dúvidas sobre o programa
Qual será o valor do Auxílio Brasil? Quem tem direito a receber? O Bolsa Família vai acabar? Tire suas dúvidas sobre o novo programa social
Publicado em: 16 de novembro de 2021.
O Auxílio Brasil, programa social anunciado pelo governo para substituir o Bolsa Família, começará a ser pago dentro de alguns dias, em 17 de novembro.
No entanto, as regras do novo programa têm levantado algumas dúvidas: afinal, quem vai receber o Auxílio Brasil? Qual será o valor pago? Quais famílias poderão perder o benefício? Haverá limite de pagamento por família?
Pensando nisso, com base no que se sabe até o momento sobre o Auxílio, preparamos este conteúdo para esclarecer os principais questionamentos sobre o assunto. Confira:
Quando começa a valer o Auxílio Brasil?
De acordo com o governo, o Auxílio Brasil 2021 começará a ser pago no dia 17 de novembro.
A Medida Provisória 1.061, que criou o programa, foi publicada no dia 10 de agosto e definiu que a lei de 2004, que estabeleceu o Bolsa Família, seria anulada dentro de 90 dias.
Vale lembrar que a MP tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de maneira definitiva.
O Bolsa Família vai acabar?
Quando o Auxílio Brasil entrar em vigor, o Bolsa Família não vai mais existir; mas, segundo o governo, todas as famílias beneficiadas pelo antigo programa no mês de outubro de 2021 serão automaticamente incluídas no Auxílio Brasil.
Em outubro, também foram encerrados os pagamentos do Auxílio Emergencial, que desta vez não terá nova prorrogação.
Auxílio Brasil: quem tem direito?
Todas as famílias que recebem o Bolsa Família serão incluídas de forma automática no Auxílio Brasil, sem precisar de um novo cadastro. Os pagamentos começarão em 17 de novembro e deverão seguir o calendário do Bolsa Família.
De acordo com o Ministério da Cidadania, em novembro de 2021 quase 15 milhões de famílias serão beneficiadas. No mês seguinte, esse número deverá chegar a 17 milhões.
O programa tem como objetivo atender famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, que possuem renda mensal de até R$ 100 por pessoa.
Além disso, também serão beneficiadas algumas famílias em situação de pobreza – que tenham renda mensal entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para participarem do programa, essas famílias precisam ter pessoas gestantes ou de até 21 anos incompletos.
Qual será o valor do benefício?
Em novembro, o valor médio do benefício será de R$ 217,18. De acordo com o governo, isso representa um aumento de 17,84% na média de pagamentos feitos até o momento pelo Bolsa Família, que é de R$ 190. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que os reajustes aplicados são definitivos.
Mas por que estamos falando de “valor médio”? É que, dentro do Auxílio Brasil, existem nove tipos de benefícios. Por isso, cada perfil de família pode receber um valor diferente.
Entre as modalidades de benefícios, três delas formam o chamado “núcleo básico” do programa:
Benefício Primeira Infância: as famílias com crianças de até 3 anos incompletos receberão R$ 130 por criança nessa faixa etária. O limite é de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 17 anos de idade ou jovens de 18 a 21 anos matriculados na educação básica receberão R$ 65 mensais por pessoa. Neste caso, também poderão ser pagos até cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se mesmo com os outros benefícios do “núcleo básico” a renda mensal da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100 por pessoa), este benefício também será pago.
Além dos benefícios do chamado “núcleo básico”, o Auxílio Brasil terá mais seis tipos. Confira os perfis que se enquadram em cada um:
Auxílio Esporte Escolar: estudantes que tenham entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e que fazem parte de famílias que já são beneficiárias do Auxílio Brasil. Neste caso, o auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100 e a família também receberá uma parcela única de R$ 1.000.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: estudantes que se destacam em competições científicas e acadêmicas e que sejam beneficiários do Bolsa Família. O pagamento também será feito em 12 parcelas mensais de R$ 100 e a família receberá uma parcela única de R$ 1.000.
Auxílio Criança Cidadã: nesta categoria, o benefício será pago à família com criança de zero a 48 meses incompletos que não consiga vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. De acordo com o decreto, o valor será de R$ 200 para famílias com crianças matriculadas em turno parcial e R$ 300 em período integral. O pagamento será feito diretamente aos estabelecimentos educacionais.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: voltado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil com agricultores familiares em sua composição. O pagamento será feito em parcelas mensais de R$ 200 e cada família poderá receber apenas um auxílio.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: brasileiros na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com registro em carteira receberão R$ 200 por mês. Neste caso, também há limite de um auxílio por família.
Benefício Compensatório de Transição: famílias que recebem o Bolsa Família e que perderão parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Neste caso, o benefício será pago no período de implementação do Auxílio Brasil e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família.
Como saber se minha família vai receber o Auxílio Brasil?
De acordo com o Ministério da Cidadania, os detalhes sobre a concessão e o valor do benefício poderão ser consultados “nos próximos dias” no antigo aplicativo do Bolsa Família ou pela Central de Relacionamento do Ministério, pelo telefone 121.
Como se cadastrar no Auxílio Brasil?
Para quem tem dúvida sobre como se inscrever no Auxílio Brasil, o novo programa usará os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. O governo afirma que todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em outubro de 2021 serão incluídas de forma automática no Auxílio Brasil e não precisarão se cadastrar novamente.
Quantos benefícios a família pode receber?
Cada família poderá receber até três benefícios do núcleo básico. Já os benefícios das modalidades Primeira Infância e Composição Familiar terão limite de cinco pagamentos por família.
De acordo com o Ministério da Cidadania, nos casos em que houver mais de cinco membros na família elegíveis ao recebimento desses benefícios, os beneficiários receberão aqueles que forem mais vantajosos financeiramente.
Além desses, também haverá o pagamento do Benefício Compensatório de Transição, destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiverem redução no valor que recebiam.
Se a renda da família aumentar, ela perderá a ajuda?
Os beneficiários que tiverem aumento da renda familiar mensal em até R$ 200 por pessoa poderão permanecer no programa por 24 meses, antes de serem excluídos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, em caso de perda da renda adicional, as famílias que atenderem aos requisitos do programa voltarão ao Auxílio Brasil com prioridade e sem enfrentar fila.
