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Auxílio estudante: saiba como funciona o benefício

O auxílio estudante, dado pelo Bolsa Permanência, visa fornecer suporte financeiro. Saiba como receber.

Publicado em: 9 de setembro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Professora auxiliando aluna em sala de aula.

O auxílio estudante dado pelo Bolsa Permanência, um programa do governo federal, foi criado para oferecer suporte financeiro a estudantes da graduação que enfrentam dificuldades econômicas. Este benefício visa garantir que jovens em situação de vulnerabilidade possam continuar seus estudos sem que as limitações financeiras se tornem um obstáculo significativo.

A seguir, explore como o auxílio estudantil funciona, quem pode se beneficiar e os detalhes sobre o pagamento e as etapas necessárias para acessar o programa.

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O que é o auxílio estudantil

O auxílio estudantil é um benefício financeiro concedido pelo governo federal, através do Bolsa Permanência, com o objetivo de apoiar estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade econômica. O programa busca promover a inclusão e a permanência escolar, oferecendo um suporte que pode ajudar a cobrir despesas relacionadas à educação, como transporte, material escolar e outras necessidades básicas.

O auxílio é destinado a jovens matriculados em escolas federais de ensino superior que comprovem necessidade econômica.

Como o benefício é pago

O recurso é pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente o valor do benefício social é de R$ 900,00 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 400,00 para os demais.

Quem tem direito ao auxílio estudantil

  • Para ter direito ao auxílio estudantil, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:

  • ●     Matrícula em escola: estar matriculado em uma instituição pública, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias.
  • ●     Renda familiar: comprovar que a renda per capita familiar está abaixo do limite estabelecido pelo programa. Geralmente, são considerados critérios de baixa renda para acesso ao benefício.
  • ●     Tempo de curso: não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar.
  • ●     Termo de compromisso: ter assinado Termo de Compromisso.
  • ●     Estar adastrado: ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

Como funciona a adesão ao auxílio estudantil

Primeiramente a instituição federal de ensino (IFES) deve assinar um Termo de Adesão ao Programa Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa, onde afirma que vai realizar a operacionalização do programa no âmbito da instituição.

Em seguida, a IFES divulgará sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizará os alunos interessados. Os estudantes devem preencher seus respectivos cadastros com informações sobre perfil socioeconômico e acadêmico.

Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada ao MEC, que homologará os nomes e os repassará para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE providenciar os pagamentos, diretamente aos estudantes beneficiários.

Também existe hoje um espaço sistema do portal gov.br onde é possível acessar informações para a inscrição de estudantes no Bolsa Permanência.

Outros detalhes importantes

Reavaliação anual: os beneficiários devem passar por uma reavaliação anual para confirmar a continuidade da elegibilidade. A cada novo ano, é necessário atualizar a documentação e comprovar que a situação econômica e escolar permanece conforme os critérios estabelecidos.

Uso do benefício: o valor do auxílio pode ser utilizado para cobrir diversas despesas relacionadas à educação. O programa não estabelece restrições específicas sobre como o benefício deve ser gasto, mas recomenda-se que seja utilizado de maneira a contribuir para a melhoria das condições de estudo do aluno.

Apoio adicional: em alguns casos, escolas e instituições educacionais podem oferecer apoio adicional, como materiais didáticos e serviços de orientação, para complementar o auxílio estudantil e ajudar na adaptação e sucesso dos alunos beneficiados.

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