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Auxílio Gás ou Gás para Todos? Entenda o que vai mudar

Com nova modalidade do Auxílio Gás, serviço vai distribuir botijões para compra em vez de entregar valor do benefício em dinheiro. Entenda.

Publicado em: 18 de setembro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 6 minutos

Texto de: Time Serasa

Colegas que trabalham na loja de gás liquidificado

Em agosto de 2024, o Governo Federal anunciou um projeto de lei que vai alterar o modo de funcionamento do Auxílio Gás, programa destinado à compra do gás de cozinha por famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$706).

Na prática, a mudança ocorrerá na maneira de adquirir o botijão de gás. Hoje, os beneficiários recebem o valor para a compra. No futuro, receberão o botijão direto das revendedoras cadastradas no programa.

O programa também terá o nome alterado para Gás para Todos, e vai passar a atender mais famílias brasileiras.

Entenda o que muda com as novas regras.

Como funciona o Auxílio Gás hoje?

O Auxílio Gás é um benefício do Governo Federal lançado em janeiro de 2022 e que faz parte do programa Alimenta Brasil. Por meio do Auxílio Gás, os beneficiários recebem um valor em espécie para comprar o gás de cozinha.

O valor do auxílio é pago bimestralmente, isto é, a cada dois meses. Ele é calculado a partir do preço médio do botijão de gás no país, que atualmente é de, aproximadamente, R$102 por 13 kg.

O valor é entregue bimestralmente porque o gás de cozinha de 13 kg, padrão nacional para residências, dura cerca de 50 dias – embora esse prazo possa variar dependendo da quantidade de uso da família.

A quem esse auxílio é destinado?

O programa é voltado para a parcela da população que faz parte do Cadastro Único do Governo Federal, ou seja, que conta com uma renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$706).

Auxílio Gás: o que vai mudar?

A partir de janeiro de 2025, o Auxílio Gás será substituído pelo programa Gás para Todos. O objetivo é ampliar a cobertura do programa de 5,6 milhões de famílias para 20 milhões de famílias atendidas.

Por enquanto, o Gás para Todos é um projeto de lei, que foi encaminhado ao Congresso Nacional para avaliação e está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Segundo informações do Governo Federal, o programa Gás Para Todos deve ter início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias participantes até alcançar 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano.

Auxílio Gás e Gás para Todos: qual a diferença

Além do nome, que mudará, a principal diferença é que, em vez de receber o auxílio em dinheiro, o beneficiário receberá o botijão de gás de uma revendedora credenciada.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai credenciar as revendedoras que quiserem participar do programa, e elas venderão os botijões aos cidadãos participantes. A ANP também vai definir um teto de preço para o botijão. O valor ainda não foi divulgado.

Para que o beneficiário consiga realizar a compra, a Caixa Econômica Federal vai criar um aplicativo somente para isso. O beneficiário terá que instalar o aplicativo e ir até as revendas que aceitarem participar do programa. O pagamento será feito por meio do aplicativo. Assim, o recurso será utilizado somente para compra do botijão.

Quem poderá participar do Gás para Todos?

Segundo informações do Governo, a nova modalidade seguirá direcionada para as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$706).

Como se inscrever no Cadastro Único?

Em primeiro lugar, é importante lembrar que a sua inscrição no Cadastro Único é feita somente presencialmente. Então, não deixe de procurar o órgão da assistência social que atende o seu bairro.

  • Com isso, é importante ter em mãos os documentos dos familiares cadastrados com os seguintes documentos:
  •  
  • ●     Certidão de Nascimento;
  • ●     Certidão de Casamento;
  • ●     CPF;
  • ●     Carteira de Identidade (RG);
  • ●     Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
  • ●     Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.

 

Com todos os dados em dia, você estará pronto para compor um dos maiores bancos de dados do Brasil, tendo a chance de garantir o seu acesso a diversos programas sociais além do auxílio gás.

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