Qual é o valor para fazer escritura de terreno?
Qual é o valor para fazer escritura de terreno?Data de publicação 28 de outubro de 202410 minutos de leitura
Atualizado em: 6 de setembro de 2024
Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutosTexto de: Time Serasa
Já imaginou ter acesso a um benefício federal que facilita a sua vida e permite não só economizar em casa, mas também ter mais qualidade de vida? Essa é exatamente a proposta do Auxílio Gás, um benefício do Governo Federal que foi lançado em janeiro de 2022 e tem como objetivo melhorar a situação das famílias brasileiras.
O auxílio é uma iniciativa que faz parte do programa Alimenta Brasil. De acordo com o Governo Federal, o projeto tem a intenção de diminuir a carência da população que, geralmente, já é adepta aos programas sociais em geral e faz parte do Cadastro Único.
A partir de janeiro de 2025, o Auxílio Gás será substituído pelo programa Gás para Todos.
Separamos neste artigo as regras mais importantes para você entender o benefício. Quer saber mais? Continue a leitura!
Por meio do Auxílio Gás, os beneficiários do programa recebem um valor em espécie para comprar o gás de cozinha. O valor do auxílio é pago bimestralmente, isto é, a cada dois meses. Ele é calculado a partir do preço médio do botijão de gás no país, que atualmente gira em torno de $102 por 13 kg.
O valor é entregue bimestralmente porque o gás de cozinha de 13 kg, padrão nacional para residências, dura cerca de 50 dias – embora esse prazo possa variar dependendo da quantidade de uso da família.
O programa é voltado para a parcela da população que faz parte do Cadastro Único do Governo Federal, ou seja, que conta com uma renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$706).
Outros grupos que se beneficiam desse auxílio são os formados por beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que contam com medidas protetivas.
A família que desejar fazer parte do programa para receber o auxílio deve preencher no mínimo um dos requisitos anteriores.
O auxílio se trata de uma iniciativa do programa Alimenta Brasil e, para ter acesso, o primeiro passo é ser parte do público-alvo descrito acima. O segundo é ter o seu Cadastro Único ativo, porque ele mostrará às secretarias de validação, de assistência social, que você está apto a receber o benefício.
Mas segundo o portal do Governo Federal, não é necessário realizar um cadastro específico só para receber o Auxílio Gás. Caso queira fazer parte, o Governo utilizará o cadastro já realizado no Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do Auxílio Gás, que será feito de forma padrão através da Caixa Econômica Federal.
Lembrando que agora o Programa Auxílio Brasil substitui vários outros, como o Auxílio Emergencial. Caso não tenha realizado sua inscrição em nenhum desses, seu cadastro no CadÚnico é essencial.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que a sua inscrição no Cadastro Único é feita somente presencialmente. Então, não deixe de procurar o órgão da assistência social que atende o seu bairro.
Com todos os dados em dia, você estará pronto para compor um dos maiores bancos de dados do Brasil, tendo a chance de garantir o seu acesso a diversos programas sociais além do auxílio gás.
Em agosto de 2024, o Governo Federal anunciou uma nova modalidade do Auxílio Gás, que se chamará Gás para Todos e começará a ser implementada em janeiro de 2025. O objetivo é ampliar a cobertura do programa de 5,6 milhões de famílias para 20 milhões de famílias atendidas.
Por enquanto, o Gás para Todos é um projeto de lei, que foi encaminhado ao Congresso Nacional para avaliação e está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Segundo informações do Governo Federal, o programa Gás Para Todos deve ter início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias participantes até alcançar 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano.
A principal diferença é que, em vez de receber o auxílio em dinheiro, o beneficiário receberá o botijão de gás de uma revendedora credenciada.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai credenciar as revendedoras que quiserem participar do programa, e elas venderão os botijões aos cidadãos participantes. A ANP também vai definir um teto de preço para o botijão. O valor ainda não foi divulgado.
Para que o beneficiário consiga realizar a compra, a Caixa Econômica Federal vai criar um aplicativo somente para isso. O beneficiário terá que instalar o aplicativo e ir até as revendas que aceitarem participar do programa. O pagamento será feito por meio do aplicativo. Assim, o recurso será utilizado somente para compra do botijão.
A nova modalidade seguirá direcionada para as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$706).
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Data de publicação 28 de outubro de 202410 minutos de leitura
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