Estorno de pagamento: guia completo para entender e solicitar a devolução

Saiba o que é estorno, quando ele pode ser solicitado e como garantir a devolução do valor pago

Publicado em: 26 de setembro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 6 minutos

Texto de: Time Serasa

O estorno é uma forma de devolução de valores pagos, seja em compras canceladas, serviços não prestados ou cobranças indevidas. Trata-se de uma ferramenta essencial para proteger o consumidor, garantindo o direito de reaver quantias desembolsadas em situações problemáticas. É importante entender em quais cenários o estorno pode ser solicitado e como agir corretamente para recuperar o dinheiro.

O que é estorno?

O estorno é o processo pelo qual o consumidor recebe de volta um valor pago indevidamente ou em situações em que o produto ou serviço não foi entregue conforme o esperado. Esse tipo de devolução ocorre principalmente em transações realizadas com cartão de crédito, mas também pode ser aplicado a outras formas de pagamento, como débito automático e transferências bancárias.

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Quando o estorno pode ser solicitado?

Existem diversas situações em que o consumidor tem o direito de solicitar um estorno, incluindo:

● Compras canceladas antes do envio do produto ou serviço.
● Produto ou serviço não entregue, diferente do anunciado ou com defeito.
● Cobrança duplicada ou indevida em faturas de cartão.
● Falta de prestação de um serviço contratado.

Esses casos são amparados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece os direitos em situações de cancelamento ou não cumprimento de obrigações por parte do fornecedor.

Assista | Estorno de cartão de crédito: como funciona?

Como solicitar um estorno?

Para solicitar um estorno, é necessário entrar em contato diretamente com a empresa onde a compra ou serviço foi realizado. No caso de compras feitas com cartão de crédito, a operadora do cartão também pode ser acionada para intermediar o processo. Algumas dicas importantes incluem:

● Reunir todas as informações da transação, como data, valor e comprovante de pagamento.
● Contatar o serviço de atendimento ao consumidor da empresa envolvida e explicar o motivo da solicitação.
● Aguardar o prazo estipulado para a devolução, que varia de acordo com a política da empresa e o tipo de pagamento.

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Prazo para o estorno

O prazo para a devolução do valor pode variar conforme o tipo de pagamento utilizado. Para cartões de crédito, o valor é estornado geralmente na fatura subsequente. Em casos de pagamentos via débito ou transferência bancária, o processo pode ser mais rápido, com retorno em até sete dias úteis.

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Direitos do consumidor no estorno

O Código de Defesa do Consumidor garante que todo cliente tem direito ao estorno do valor pago em casos onde há falha na entrega do produto ou serviço. Isso inclui a devolução total ou parcial do montante, dependendo do tipo de erro ocorrido. Caso a empresa se recuse a realizar o estorno, o consumidor pode recorrer a órgãos de defesa, como Procon, ou registrar reclamações em plataformas especializadas.

Assista | Devolução de Pix: é possível?

Como evitar problemas com estornos

Para evitar a necessidade de solicitar estornos frequentes, é recomendável verificar a política de devolução das empresas e contratar serviços confiáveis. Monitorar as faturas de cartão de crédito é uma forma eficaz de identificar cobranças indevidas e tomar providências antes de complicações maiores.

O estorno é um direito do consumidor em situações de cancelamento ou falhas na prestação de serviços. Ao entender o processo e saber como reivindicar esses direitos, o consumidor fica mais protegido contra possíveis prejuízos financeiros, garantindo a devolução de valores de forma justa e eficiente.

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