Dependentes no Imposto de Renda: tudo que você precisa saber

Você sabe como incluir os dependentes no imposto de renda? Está em dúvida quanto aos critérios e deduções? Leia este artigo para entender tudo

Publicado em: 28 de abril de 2022.

Autor: Veridiana Lopes

Para declarar o IR, há burocracias e detalhes que precisam ser considerados para não cair na "malha fina". Nesse contexto, é muito importante entender como proceder no caso de haver dependentes no Imposto de Renda.

Dependente é alguém que não tem a necessidade de realizar a própria declaração. Como o nome diz, ele depende de alguém financeiramente. Ao declarar dependentes, você tem a possibilidade de aumentar o valor da restituição e de pagar menos impostos.

Continue lendo este artigo para fazer a declaração sem erros.

Dependentes no imposto de renda: quais são os critérios?

Você por acaso vive sob o mesmo teto de algum dependente seu? Por exemplo, tem filhos menores de idade?

Apenas o fato de você morar na mesma residência de um dependente não é requisito para que a pessoa seja considerada como tal. Então, como saber quem pode ser dependente no Imposto de Renda?

Confira os critérios:

Cônjuge.
Companheiro com filhos ou com quem viva junto há mais de 5 anos.
Enteados ou filhos até 21 anos.
Incapazes, de qualquer idade.
Até 24 anos, em ensino superior.
Netos, bisnetos e netos até 21 anos, com guarda judicial.
Menores de 21 anos com guarda.
Bisavós, avós, sogros, sogras e pais com renda de no máximo R$ 22.847,76 em 2022.
Pessoas com menos de 16 anos.
Deficientes mentais ou enfermos.
Outros.

Muitas pessoas não sabem, mas parentes, como avós e até mesmo sogros e sogras, podem ser dependentes no Imposto de Renda em algumas situações. Isso quer dizer que você poderá incluí-los no seu Imposto de Renda se eles se enquadram nos critérios previstos.

Como faço para incluir uma pessoa dependente na declaração?

Se seus dados financeiros estiverem incorretos ou se forem sonegados, você poderá ter de arcar com diversos impedimentos legais e até sofrer punições que variam de acordo com a gravidade do caso.

O procedimento para declarar dependente no Imposto de Renda se inicia no site da Receita Federal e não é tão complexo quanto parece.

Além disso, se você tiver um contador, seu único trabalho será reunir os comprovantes e documentos pessoais.

Agora se quiser continuar sozinho, basta seguir esse passo a passo:

1. Para declarar um dependente, entre no portal da Receita Federal e vá em Dependentes.

2. Preencha as informações dos seus dependentes e inclua a renda, os bens e as dívidas, caso tenham.

3. Lembre-se de informar o dia do aniversário, o CPF e o nome, pois são dados obrigatórios.

Viu como é simples?

Quanto é possível deduzir no IR por cada dependente?

Ao declarar o Imposto de Renda, você consegue um desconto de no máximo R$2.275,08 para cada dependente.

Além disso, é possível deduzir despesas como saúde e educação. No caso da educação, o valor máximo da dedução é de R$3.561,50. Para saúde, não existe um limite.

Por exemplo, se seu filho está em idade escolar e se ele estuda em escola particular, os gastos com a mensalidade da escola poderão ser deduzidos.

Da mesma forma, se ele ficou doente e teve despesas médicas imprevistas, esses gastos também podem ser deduzidos e você poderá pagar menos imposto.

Como faço para excluir um dependente no IR?

Para exemplificar, vamos imaginar que seu filho já seja maior de idade e conseguiu um emprego. Nesse caso, ele não precisa mais constar na sua declaração do IR como dependente.

Para excluir um dependente, isso vai variar segundo o caso.

Quando você insere algum dependente, consegue um desconto de R$2.275,08. No entanto, a renda daquela pessoa também entra no valor total da declaração.

Por isso, é importante fazer as contas para ver se compensa mais receber o desconto mencionado ou se não compensa após acrescentar os rendimentos do dependente.

Que cuidados devo ter para declarar dependentes no Imposto de Renda?

Todo cuidado é pouco quando se fala em Receita Federal. Por isso, é importante que você se informe para não cometer erros na hora de declarar o IR.

Confira abaixo alguns dos cuidados ao declarar dependentes.

• Informe os bens que cada um possui, como carro por exemplo.

• Tenha os comprovantes de gastos do dependente para fazer deduções, como os de educação e saúde.

• O dependente pode aparecer apenas em uma declaração no mesmo ano. Se os pais forem divorciados, apenas um dos pais o declara.

• É possível optar pela declaração completa ou simplificada.

Assista | Erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda

Qual a diferença entre dependente e alimentado?

Ao declarar o IR, é normal que você tenha dúvidas. Uma delas é a diferença entre dependente e alimentado. A princípio, pode parecer a mesma coisa, mas são duas situações bem distintas.

O dependente pode se enquadrar em diferentes situações. Por exemplo, filhos, companheiro, mãe, pai, irmãos, bisavós e avós.

Já o alimentado é o que recebe pensão alimentícia. Tal pensão precisa ter sido concedida por meios judiciais. Por exemplo, filho, ex-esposa, ex-marido, mãe ou outro parente podem receber pensão alimentícia.

Vamos supor que um casal resolveu se divorciar e tenha filhos com menos de 21 anos. A mãe ficou com a guarda, então os filhos são seus dependentes no Imposto de Renda até atingirem a maioridade.

Porém, se o pai paga pensão, os filhos são alimentados.

Em situações nas quais existe guarda compartilhada, o dependente apenas pode aparecer na declaração de um dos contribuintes, ou seja, do pai ou da mãe.

Além disso, o juiz estabelece as responsabilidades no processo. Isso significa que o contribuinte poderá deduzir despesas como educação e saúde, de acordo com o previsto na homologação do juiz.

Uma pessoa pode ser dependente e alimentada ao mesmo tempo?

Sim, isso acontece quando a sentença de concessão da pensão alimentícia concede tal previsão.

E aí, conseguiu entender o que são os dependentes no Imposto de Renda? Então continue acompanhando o blog da Serasa para mais dicas de educação financeira!