É possível pedir devolução de Pix? Entenda!

Você fez a transferência de valores, percebeu que enviou para o destino errado e quer o Pix devolvido automaticamente. Saiba o que fazer para conseguir devolução de Pix.

Autor: Marlise Brenol

Publicado em 14 de dezembro de 2022

Sim, é possível pedir devolução de Pix diretamente a quem recebeu por engano. Porém, a devolução efetiva depende da boa vontade do destinatário ou da mediação da instituição financeira. Saiba mais neste artigo.

Pagamentos via Pix no Brasil

As transações com Pix no Brasil se tornaram muito populares. São quase 537 milhões de chaves Pix cadastradas para 140 milhões de usuários listados na base do Diretório de identificadores de contas transacionais do Banco Central (DICT).

O cálculo médio indica quatro chaves por usuário. É muita gente, muitas chaves e um volume gigantesco de transações. Assim, enviar um Pix para a pessoa errada pode estar a um toque de tela de distância.

Porém, a facilidade de envio de um Pix não é a mesma para solicitar devolução do Pix. O pagamento é instantâneo, mas, se houver erro de destinatário, a requisição de estorno pode se tornar até uma briga judicial.

Situações em que há disputa judicial

Um caso bastante conhecido e noticiado envolveu a Rede Globo. A empresa enviou por engano um Pix no valor de R$ 318 mil em 27 de dezembro de 2021 para a conta de um advogado. Três dias depois, a Globo entrou em contato para recuperar o dinheiro, o advogado comunicou que “já havia comprado um imóvel com o valor recebido”.

A questão foi parar na justiça, pois a empresa não conseguiu mais contato com o advogado para solicitar devolução e decidiu abrir um processo judicial para reaver o dinheiro. A tramitação do processo correu por meses e a sentença saiu quase um ano depois do erro de destinação do Pix. A Rede Globo conseguiu reaver a quantia.

Portanto, sim, é possível solicitar a devolução do dinheiro diretamente para o destinatário da transferência do Pix errado, mas não é possível ter o Pix devolvido automaticamente. É preciso cooperação de quem recebeu a quantia equivocada para receber o estorno.

Se o destinatário for uma pessoa conhecida, basta solicitar que devolva o valor na funcionalidade disponível no aplicativo do banco.

Se o envio foi para um desconhecido, ainda pode ser viável identificá-lo pela chave, se for CPF, e-mail ou celular. Porém, se for uma chave aleatória, o contato fica mais difícil. A opção de chave aleatória foi criada justamente para manter a privacidade do usuário.

Há ainda a possibilidade de entrar em contato com a instituição financeira de destino e informar a situação. O banco pode fazer a mediação nesse caso, mas não há obrigatoriedade na prestação desse serviço.

Assista I Pix parcelado: como funciona

Quais as situações em que se pode pedir a devolução de Pix?

Há, porém, uma situação na qual a instituição é obrigada a averiguar operações indevidas. O Pix opera a partir da informação-chave que pode ser o número do telefone, CPF, nome, entre outros.

Uma chave só já funciona para encontrar o contato no aplicativo da instituição financeira – banco, fintech ou qualquer iniciadora de pagamentos. Muitos usuários cadastram várias chaves, por isso há mais chaves cadastradas que usuários na base de dados do Banco Central. A facilidade tem provocado problemas de segurança pública, como casos de coerção em sequestro-relâmpago, roubo de identidade e outros tipos de fraude.

Uma das medidas para impedir o dano financeiro provocado pelos criminosos é o chamado bloqueio cautelar ou preventivo. Cada instituição do sistema financeiro que dispõe do serviço de movimento por Pix tem a obrigação de conhecer o perfil do cliente para oferecer serviços customizados de crédito, investimento, movimentações monetárias e outros produtos financeiros.

O bloqueio preventivo vale para a pessoa física que receber valores fora do perfil padrão de operações na instituição. O mecanismo de identificação e os critérios para definir uma operação suspeita podem variar entre as instituições.

Como a medida visa rastrear e inibir golpes do Pix e movimentações financeiras suspeitas, as contas mais propensas a ter valores recebidos bloqueados são as recém-abertas e sem movimentação regular, as contas antigas porém ociosas e as contas com repentino aumento de transações financeiras incompatíveis com o perfil do titular.

Devolução de Pix: passo a passo para fazer

A suspeita de fraude inicia com a transferência de um valor incompatível ou com uma série de transferências incomuns. O mecanismo de monitoramento antifraude do banco ou da instituição financeira identifica o risco e emite um alerta. A instituição pode optar por uma mediação humana de um profissional ou pelo bloqueio automático operado pelo próprio software de identificação e gerenciamento de risco. A abertura do processo de devolução do Pix pode ser por requisição do emissor, ao alegar ser vítima de fraude, ou do próprio banco. Veja o passo a passo:

• A partir da abertura do processo de devolução do Pix por suspeita de fraude, a instituição deve notificar o titular da conta e fazer o bloqueio do dinheiro.

• O bloqueio preventivo pode ter até 72 horas de duração para verificação da operação com ambas as partes e a análise de fraude.

• O valor é liberado automaticamente sem ônus para nenhuma das partes se houver a confirmação de legitimidade da operação.

• O valor será devolvido para a conta emissora em até três dias úteis, caso se confirme a movimentação por fraude.

• A notificação de fraude deve ser comunicada para o DICT e registrada no ecossistema compartilhado por todas as instituições autorizadas.

Dicas para não errar ao fazer um Pix

A dica para não errar na hora de realizar uma transferência por meio do Pix é ter muita, mas muita atenção ao preencher os dados. Ao optar por fazer um pagamento por Pix, solicite o código QR, que é mais seguro quando gerado pela própria empresa.

No caso de pessoa física para pessoa física, peça a chave e antes de confirmar a operação solicite ao destinatário a confirmação da conta, banco e nome completo. Na dúvida, não avance, aguarde a situação mais segura e confiável.

Uma das formas de se precaver é conhecer bem o funcionamento da operação. Por isso, preparamos um material bem completo com tudo que você precisa saber sobre a segurança do Pix.