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Jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego?

Confira se jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego e a outros direitos trabalhistas.

Atualizado em: 30 de julho de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

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No mundo do trabalho, os jovens encontram diversos desafios ao buscar suas primeiras experiências profissionais. O Jovem Aprendiz é um programa que objetiva ajudar esse público a aprender, trabalhar e ter acesso a direitos trabalhistas importantes. Confira neste artigo se jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego.

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O que é o programa Jovem Aprendiz

Ao ingressarem no programa, os jovens também têm direito ao seguro-desemprego, assim como qualquer outro trabalhador registrado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

  • Para ter acesso ao seguro-desemprego, o jovem precisa cumprir alguns requisitos, como:

  • ●     não ser demitido por justa causa;
  • ●     não ter outras fontes de renda;
  • ●     ter trabalhado por um período mínimo de 12 meses (contínuo ou não), seguindo um prazo de 18 meses que antecede a demissão.
  • ●     Estar dentro do limite de dois anos de trabalho no programa.


Assim, caso o aprendiz seja demitido por justa causa, tenha outra renda ou complete o limite de dois anos no programa, ele não terá direito ao benefício.

Se cumprir os requisitos, ele poderá requerer seguro-desemprego como qualquer outro trabalhador.

Direitos trabalhistas do jovem aprendiz, além do seguro-desemprego

Os direitos trabalhistas do jovem aprendiz também incluem uma série de outros benefícios que contribuem para seu desenvolvimento profissional e pessoal. Entre eles estão:

  1. Férias remuneradas: o jovem aprendiz tem direito a férias após um período de 12 meses de trabalho, com remuneração e acréscimo de um terço do salário.

  2. Décimo terceiro salário: assim como os trabalhadores em regime CLT, o jovem aprendiz também recebe o 13º salário, cujo valor varia de acordo com o tempo de serviço.

  3. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): apesar da carga horária reduzida, o jovem aprendiz tem direito ao recolhimento do FGTS, garantindo mais segurança financeira para o futuro.

  4. Certificado de qualificação profissional: além da prática no trabalho, o programa proporciona ao jovem aprendiz a oportunidade de fazer um curso relacionado à sua função, o que enriquece o currículo.

  5. Desenvolvimento profissional e pessoal: o jovem aprendiz tem a chance de adquirir habilidades, competências e experiência profissional que serão valiosas em sua trajetória.

  6. Inserção no mercado de trabalho: o programa é uma porta de entrada para o mercado de trabalho, abrindo oportunidades e ampliando as possibilidades de carreira.

  7. Acompanhamento e orientação: durante o programa, os jovens contam com o suporte de profissionais experientes, que os orientam e auxiliam em seu crescimento profissional.

  8. Networking: ao trabalhar em uma empresa, o jovem aprendiz tem a chance de construir uma rede de contatos, o que pode ser vantajoso para futuras oportunidades de emprego.

  9. Experiência prática: a vivência no ambiente de trabalho proporciona ao jovem aprendiz uma experiência única, que complementa sua formação acadêmica.

  10. Possibilidade de efetivação: ao final do contrato, o jovem aprendiz pode ser efetivado pela empresa, permanecendo no quadro de funcionários e consolidando sua carreira profissional.

Como funciona o contrato de trabalho do jovem aprendiz

Como o contrato de trabalho do jovem aprendiz é regido pela Lei da Aprendizagem, para ser contratado é necessário ter idade entre 14 e 24 anos, estar matriculado no Ensino Fundamental, Médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou ter concluído o Ensino Médio.

O programa de aprendizagem tem o propósito de unir teoria e prática, proporcionando uma formação completa ao jovem, que além de trabalhar na empresa também participa de um curso com conteúdo relacionado à atividade profissional exercida.

A jornada de trabalho do jovem aprendiz varia de seis a oito horas diárias. O contrato tem duração máxima de dois anos, mas ao término desse período a empresa pode optar por efetivar o jovem, contratando-o em regime integral.

Esse modelo visa preparar os jovens para o mercado de trabalho, proporcionando-lhes experiências enriquecedoras e desenvolvimento profissional.

Como proceder em caso de demissão do jovem aprendiz

  • O contrato de trabalho de um jovem aprendiz pode ter até dois anos, ou pode ser encerrado antes em alguns casos. São eles:

  • ●     quando o aprendiz completar 24 anos, exceto se o aprendiz tiver alguma deficiência (PCD);
  • ●     em caso de desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;
  • ●     em caso de falta disciplinar grave;
  • ●     em caso de ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo;
  • ●     a pedido do próprio aprendiz.


Se, contudo, a demissão for sem justa causa, o empregador terá de fazer os mesmos processos que faria no caso de outros trabalhadores, calculando as verbas rescisórias a que o jovem aprendiz terá direito.

Perspectivas para jovens aprendizes: oportunidades e desafios

As perspectivas futuras para jovens aprendizes são repletas de oportunidades e desafios, refletindo um cenário de constantes transformações no mercado de trabalho.

Com o aprendizado teórico aliado à prática profissional, esses jovens podem se tornar profissionais mais preparados e valorizados pelas empresas. Além disso, muitas empresas têm adotado políticas de efetivação de aprendizes que se destacam, proporcionando uma chance real de crescimento na carreira.

Contudo, também há desafios a serem superados, como a necessidade de se adaptar a um mercado cada vez mais dinâmico e tecnológico. Os jovens precisam estar preparados para as demandas de um ambiente competitivo e em constante mudança, buscando sempre atualização e capacitação.

A busca por oportunidades de emprego também pode ser um desafio para jovens aprendizes após o término do programa. Por isso, é fundamental que os jovens aprendizes estejam cientes das possibilidades que se abrem diante deles e se prepararem para aproveitá-las.

Com determinação, comprometimento e visão positiva do futuro, poderão construir uma trajetória profissional de sucesso e realização.

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