Lucro do FGTS: entenda como funciona e saiba se você tem direito
O saldo em conta do Fundo de Garantia também gera rendimentos: é o lucro do FGTS, repassado anualmente aos trabalhadores.
Autor: Mariana Furlan
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Anualmente, as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebem um aporte de bilhões de reais, resultado do rendimento gerado pelo dinheiro depositado no nome de milhões de brasileiros.
O FGTS é o fundo que protege o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. É uma conta na qual os empregadores depositam valores mensalmente, e esse dinheiro também pode ter lucro. Confira a seguir como funciona o lucro do FGTS e veja quem tem direito a ele.
O que é o lucro do FGTS
Desde 2017, os trabalhadores brasileiros recebem o depósito do lucro gerado pelo valor depositado nas contas FGTS. A Caixa Econômica Federal, responsável por administrar o fundo, investe o dinheiro parado das contas em projetos de áreas como infraestrutura e saneamento. Os ganhos obtidos com os empréstimos são divididos então com os titulares de conta, uma vez por ano. Funciona de forma semelhante a uma aplicação.
Os valores repassados são proporcionais ao saldo em conta de cada trabalhador e a distribuição é feita sempre no mês de agosto.
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores que tinham algum saldo em conta até o dia 31 de dezembro do ano anterior têm direito ao lucro proporcional. Portanto, mesmo que seja feito um saque de FGTS em 2023, em agosto o titular receberá na conta os rendimentos relativos ao que estava depositado até 31 de dezembro de 2022.
Os lucros são depositados em todas as contas FGTS, ativas ou inativas. As ativas se referem ao emprego atual, e as inativas são de trabalhos anteriores.
Como calcular o lucro FGTS
Como os lucros são resultados de investimentos, a cada ano o índice aplicado varia. Quem define o percentual do lucro repassado aos trabalhadores é o Conselho Curador do FGTS, e essa divulgação costuma ocorrer no mês de julho.
Em 2022 o conselho determinou o repasse de 99% do lucro do FGTS aos titulares, o equivalente a R$ 13,2 bilhões. No ano passado, cada trabalhador deveria multiplicar o saldo em conta (até o dia 31/12/2021) por 0,02748761 para saber a parcela de lucro que seria depositada. O índice de 2023 ainda não foi definido.
Por lei, o FGTS tem uma correção de pelo menos 3% ano, mais a Taxa Referencial (TX). A distribuição de lucros é um valor à parte, o que amplia a remuneração do fundo.
Lucro do FGTS: como consultar
Os trabalhadores podem controlar seu saldo da conta FGTS e conferir o depósito dos lucros de várias formas: por meio de um serviço de SMS disponibilizado pela Caixa, pelo Aplicativo FGTS ou pelo internet banking (para os clientes da Caixa).
Além do acesso ao extrato, o Aplicativo FGTS permite também atualizações de cadastro e solicitação de saque. Pode ser baixado gratuitamente para os sistemas Android e iOS.
Leia também | Como resolver saldo de FGTS bloqueado
Como sacar o lucro do FGTS
O saque do lucro do FGTS obedece às mesmas regras do saque do fundo. Ou seja, não é possível retirar apenas o lucro. Esse incremento se soma anualmente ao valor que já está depositado na sua conta FGTS. A vantagem é saber que seu dinheiro está rendendo e que, quando for possível sacar o FGTS, o trabalhador receberá também estes lucros anuais.
Leia também | Proteja-se do golpe do FGTS
Confira as principais condições que permitem o saque da conta FGTS pelo trabalhador ou dependente:
demissão sem justa causa;
rescisão do contrato por culpa recíproca;
aposentadoria;
idade igual ou superior a 70 anos;
necessidade pessoal recorrente de desastre natural;
falecimento do trabalhador;
ser portador de HIV ou neoplasia maligna;
financiamento de imóvel que se encaixa no Sistema Financeiro de Habitação;
Saque-Aniversário (modalidade de saque anual, que não permite o saque total no caso de rescisão).
Assista | Cuidado com o golpe do FGTS
Posso antecipar o FGTS?
Como citamos acima, não é possível contar com os lucros do FGTS se o trabalhador não se enquadra em uma das condições de saque. Mas há uma modalidade que permite ter acesso a uma parte do fundo mesmo que não haja rescisão de contrato: o Saque-Aniversário.
Ao optar por essa modalidade junto à Caixa, o trabalhador recebe todo ano uma parte do seu saldo, no mês do seu aniversário. Quem escolhe deve estar ciente de que não poderá sacar integralmente o Fundo de Garantia no caso de uma demissão.
Com essa opção, é possível aderir a uma modalidade especial de crédito, o empréstimo com antecipação do FGTS. Uma parceria da Serasa com o Banco Pan permite usar o Saque-Aniversário como garantia na contratação de um empréstimo, no valor total de 7 parcelas (ou 7 anos). Basta ter no mínimo R$300 na conta FGTS.
Confira o passo a passo para solicitar o empréstimo online:
Você precisa ter optado pela modalidade Saque-Aniversário no FGTS.
Acesse o Serasa Crédito e faça o login. Caso não tenha cadastro, basta fazer na hora.
Na tela inicial, clique em “solicitar empréstimo pessoal” e escolha a modalidade de Empréstimo com antecipação do FGTS.
Na simulação, digite o valor do empréstimo que deseja e clique em “buscar por ofertas”.
Confira as ofertas disponíveis, escolha o “empréstimo com antecipação do FGTS” com o Banco Pan e faça a solicitação.
Informe os dados bancários para depósito do empréstimo e envie para análise do banco.
Assim que o pedido for finalizado, você será direcionado para a etapa de verificação de identidade.
Depois de fazer a verificação de identidade, e só aguardar a aprovação.
