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Minha Casa, Minha Vida: valor de entrada

O que muda no Minha Casa Minha Vida em 2024: valor de entrada e teto do imóvel

Publicado em: 30 de outubro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 11 minutos

Texto de: Time Serasa

O corretor de imóveis está explicando o estilo da casa para os clientes que vêm entrar em contato para ver o projeto da casa e o contrato de compra.

Desde que foi relançado, em 2023, o programa Minha Casa, Minha Vida vem passando por mudanças e ganhando novas regras. As mais recentes foram anunciadas em agosto de 2024 e valem para boa parte do Minha Casa, Minha Vida: valor de entrada, teto máximo do imóvel, percentual de financiamento e faixa de renda, por exemplo.

Entenda aqui o que mudou no programa em 2024.

O que é o Minha Casa, Minha Vida e quem pode participar

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional voltado a famílias brasileiras que estão em busca de realizar o sonho da casa própria, mas não possuem condições de adquiri-la pelos meios tradicionais. Assim, para oportunizar que isso seja possível, o programa oferece subsídios especiais, como taxas de juros mais baixas que as praticadas normalmente.

Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi substituído em 2019 pelo programa Casa Verde e Amarela e retomado em 2023. Ao longo de todo esses 15 anos, a iniciativa já beneficiou mais de 7,7 milhões de brasileiros. Atualmente, podem participar famílias que tenham renda bruta mensal de até R$ 8 mil para financiar imóveis situados em áreas urbanas e de até R$ 96 mil anual em áreas rurais.

Leia também | Isenção de parcelas do Minha Casa, Minha Vida

O que muda no Minha Casa, Minha Vida em 2024

  • Desde a sua retomada, em 2023, o programa Minha Casa, Minha Vida vem passando por mudanças frequentes a fim de ampliar o acesso e o alcance do benefício. A ideia é focar especialmente nas famílias de baixa renda e grupos prioritários em situação de vulnerabilidade. Elas incluem:
  •  
  • ●     famílias lideradas por mulheres;
  • ●     mulheres por vítimas de violência doméstica;
  • ●     pessoas que vivem em situação de rua, em condições de risco e vulnerabilidade ou em situação de emergência ou calamidade;
  • ●     famílias que tenham pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
  • ●     pessoas que estão passando por deslocamento involuntário devido a obras públicas federais.

 

Por este motivo, as principais mudanças feitas em 2024 no programa envolvem os seguintes pontos.

Assista | Comprar um imóvel: como conquistar a casa própria

Imóveis novos

Para a aquisição de imóveis novos, foram determinados novos limites de renda aos participantes. Isso alterou a tabela de classificação do programa, que se subdivide em três grupos de renda familiar, cada um com suas próprias regras e condições específicas.

Com a atualização, essa classificação ficou da seguinte forma:

Faixa Renda familiarRenda familiar
Área urbana Área rural
Faixa 1 até R$ 2.850 mensaisR$ 40 mil anuais
Faixa 2entre R$ 2.850,01 até R$ 4.7 mil mensaisentre R$ 40.00,01 e R$ 66 mil anuais
Faixa 3R$ 4.700,01 até R$ 8 mil mensaisentre R$ 66.000,01 e R$ 96 mil anuais

Basicamente, o único grupo que não sofreu mudança no teto de renda das famílias contempladas com o programa foi a Faixa 3 – que possui melhores condições de vida. As faixas 1 e 2 ampliaram o tamanho da renda.

Imóveis usados

Outra mudança importante no programa Minha Casa, Minha Vida envolve a aquisição de imóveis usados – que costumam ser aqueles de maior valor. Para estes casos, o governo reduziu o valor máximo da propriedade de R$ 350 mil para R$ 270 mil. Essa alteração impacta diretamente o acesso das famílias da Faixa 3 – que, por terem maior poder aquisitivo, tendem a investir em imóveis de maior valor.

A ideia, com isso, é frear a busca por imóveis usados e incentivar a aquisição de construções novas, que contribuem para gerar mais empregos e movimentar o mercado de construção civil. A alta procura pelos usados nos últimos anos tem apertado o orçamento público e afastado as famílias das Faixas 1 e 2 do programa. Só em 2024, por exemplo, os usados tendem a representar cerca de 30% dos 600 mil contratos previstos para o ano. Em 2022, essa fatia era de apenas 14,3% e, em 2021, de 6,25%.

Assim, o valor máximo dos imóveis para cada faixa de renda se resume em:

Faixa Limite do imóvel
Faixa 1 R$ 190 mil
Faixa 2 R$ 264 mil
Faixa 3 R$ 270 mil

Minha Casa, Minha Vida: valor de entrada

Dentro da mesma estratégia que reduziu o valor máximo de imóveis na Faixa 3, o governo federal também aumentou a quantia a ser dada de entrada no financiamento dos imóveis usados.

Agora, esse valor de entrada dos imóveis usados depende da região onde ele está localizado. Desta forma:

Região do país Valor de entrada
Norte 30% do total do imóvel
Nordeste 30% do total do imóvel
Centro-Oeste 30% do total do imóvel
Sudeste 50% do total do imóvel
Sul 50% do total do imóvel

Essas alterações visam ajustar o Minha Casa, Minha Vida às diferenças de custo de vida e de mercado imobiliário entre as regiões do Brasil.

Os imóveis novos, por sua vez, não sofreram alteração de teto no valor.

Opções de financiamento e subsídios disponíveis

O Minha Casa, Minha Vida oferece diferentes formas de financiamento, todas com prazos longos (até 30 anos) e juros reduzidos. As condições dependem da faixa de renda da família contemplada.

Quem se enquadra nos grupos de orçamento mais baixo, por exemplo, tem direito a taxas de juros do financiamento habitacional mais baixas e aos subsídios mais elevados do governo. As condições são as seguintes:

Faixa Condições De quanto é o subsídio Juros
Faixa 1As unidades habitacionais podem ser totalmente subsidiadas pelo governo ou, então, financiadas a juros quase nulos, com parcelas que comprometem no máximo 20% da renda familiar. Pode chegar a 95% do valor do imóvel financiado, fazendo com que a pessoa pague apenas 5% desse valor.De 4% a 5% ao ano.
Faixa 2O subsídio cobre uma parte do imóvel, e o restante é financiado com juros que são mais baixos que os do mercado comum. Não possui o benefício do subsídio, mas pode usufruir de taxas menores para o financiamento.De 4,75% a 7% ao ano.
Faixa 3O financiamento pode ser de 50% do total do imóvel para quem mora nas regiões Sul e Sudeste e de 70% para as demais regiões. O restante é pago à vista ou por meio de outras formas de financiamento.Não possui o benefício do subsídio, mas pode usufruir de taxas menores para o financiamento.De 7% a 9% ao ano.

Além dos subsídios, o comprador pode utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para compor a entrada ou amortizar parte das prestações ao longo do financiamento.

Leia também | Saiba como funciona o Programa Acredita

Minha Casa, Minha Vida: valor de entrada e outras informações com ajuda da Serasa

Para acompanhar as mudanças e novidades do programa Minha Casa, Minha Vida, valor de entrada, teto de financiamento e outras informações pode contar com a Serasa que te ajuda a estar sempre atualizado.

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