Entrar
Navegação do blog
  1. Blog
  2. Partilha De Bens

Partilha de bens: como funciona

No processo de partilha de bens é essencial compreender a divisão de ativos e dívidas.

Publicado em: 20 de setembro de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Partilha de bens:

A partilha de bens é um processo que demanda decisões importantes e destinos financeiros. Nesse contexto, surgem questões sobre o funcionamento dessa partilha e o que acontece quando o patrimônio conquistado ao longo de uma vida precisa ser dividido.

Quando a partilha de bens entra em cena, um verdadeiro tabuleiro de estratégias se desenha. Nesse xadrez financeiro e jurídico, cada peça é crucial. A partir de separações, divórcios, testamentos, heranças e questões societárias, essa prática assume enorme importância.

Assista | Como falar de finanças no relacionamento?

O que é partilha de bens

A partilha de bens é um processo legal que envolve a divisão de propriedades, ativos e passivos entre indivíduos, geralmente após eventos como divórcio, separação, falecimento ou encerramento de uma sociedade. O objetivo da partilha é distribuir esses bens de maneira justa e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Aqui estão alguns cenários comuns em que a partilha de bens ocorre:

  1. Divórcio ou separação: quando um casal decide se divorciar ou se separar, a partilha de bens é usada para dividir os ativos adquiridos antes e/ou durante o casamento, de acordo com o regime de bens escolhido. Isso pode incluir propriedades, contas bancárias, investimentos, dívidas, entre outros ativos.


  2. Falecimento: após o falecimento de alguém, a partilha de bens é utilizada para distribuir a herança do falecido entre os herdeiros legais. Um testamento pode estabelecer as diretrizes para essa distribuição ou a lei determinará como os bens serão divididos em caso de ausência de testamento.


  3. Encerramento de sociedade empresarial: quando uma sociedade comercial é encerrada, seja por escolha dos sócios ou por motivos legais, a partilha de bens é usada para distribuir os ativos e passivos da empresa entre os sócios de acordo com os termos do contrato de sociedade.


  4. Falência: em casos de falência, os ativos da empresa falida são vendidos e os recursos são distribuídos entre os credores de acordo com uma ordem de prioridade estabelecida pelas leis de falência.

A partilha de bens geralmente envolve um processo formal, em que os ativos são identificados, avaliados e distribuídos de acordo com as diretrizes legais ou contratuais aplicáveis. É aconselhável buscar orientação jurídica para garantir que a partilha seja realizada de maneira justa e em conformidade com a legislação vigente.

Leia também | Divórcio, partilha de bens e dívidas: quem fica com o quê? Parte superior do formulário

Dívidas contraídas antes do casamento: quem responde por elas?

Partilha de bens em união estável

A partilha de bens em união estável envolve a divisão dos ativos e passivos adquiridos durante a convivência do casal que decide encerrar o relacionamento. Isso pode ocorrer por meio de um acordo amigável ou, havendo desacordo, de intervenção judicial.

A finalidade é assegurar uma distribuição justa e legal dos bens e dívidas acumulados durante a união estável, conforme previsto pelas leis aplicáveis.

Como funciona o processo de partilha

O processo de partilha de bens envolve uma série de etapas e procedimentos legais. Aqui está uma visão geral de como esse processo geralmente funciona:


  1. Identificação de ativos e passivos: a primeira etapa é identificar todos os ativos e passivos que serão objeto da partilha. Isso pode incluir propriedades, veículos, contas bancárias, investimentos, bens móveis, dívidas, entre outros.


  2. Avaliação de ativos: em alguns casos, é necessário avaliar os ativos para determinar seu valor de mercado atual. Isso pode ser realizado por avaliadores profissionais, como corretores imobiliários, peritos contábeis ou especialistas em avaliação de bens.


  3. Acordo amigável: se as partes envolvidas concordarem com a divisão de bens, elas podem formalizar esse acordo por meio de um contrato ou acordo de partilha. Esse acordo deve ser legalmente válido e detalhar como os ativos e passivos serão distribuídos.


  4. Mediação ou negociação: em muitos casos, as partes podem buscar a mediação ou a negociação assistida por advogados para chegar a um acordo de partilha. A mediação envolve um terceiro imparcial que ajuda a facilitar as discussões.


  5. Intervenção judicial: se não houver acordo entre as partes, ou se a situação for complexa, um tribunal pode intervir para determinar a divisão de bens. Nesse caso, um juiz considerará as leis de família aplicáveis e as circunstâncias individuais do caso.


  6. Execução da partilha: após a determinação da divisão de bens, os ativos são transferidos de acordo com o acordo ou a decisão judicial. Isso pode envolver a transferência de títulos de propriedade, contas bancárias ou outros documentos legais.


  7. Quitação de dívidas: também é importante determinar como as dívidas serão pagas ou compartilhadas no processo de partilha. Isso pode envolver a venda de ativos para quitar dívidas ou acordos específicos entre as partes.


  8. Atualização de registros legais: após a partilha, é essencial atualizar todos os registros legais, como testamentos, contratos e documentos de propriedade, para refletir a nova situação financeira de cada parte.


  9. Conclusão do processo: o processo de partilha é concluído quando todos os ativos e passivos foram distribuídos de acordo com as diretrizes acordadas ou a decisão do tribunal.

É importante destacar que o processo de partilha pode variar significativamente de acordo com as leis e as circunstâncias individuais do caso.

Leia também | Finanças entre casal: posso ser cobrado pela dívida do meu cônjuge?

Quais bens entram na partilha de bens?

Os bens que entram na partilha variam de acordo com as circunstâncias de cada caso. Em um casamento, depende do regime de bens que foi acordado entre o casal. No entanto, em geral, os tipos de bens considerados para a partilha incluem:

  1. Propriedades imóveis: casas, apartamentos, terrenos, chácaras e quaisquer outros imóveis registrados no nome das partes envolvidas.

  2. Veículos: carros, motos, barcos e outros veículos registrados são frequentemente considerados bens que podem entrar na partilha.

  3. Contas bancárias: todas as contas bancárias, incluindo corrente e poupança, são consideradas ativos financeiros que podem ser divididos.

  4. Investimentos: investimentos financeiros, como ações, títulos, fundos mútuos e outros ativos financeiros, são geralmente incluídos na partilha.

  5. Bens móveis: isso abrange itens pessoais, móveis e eletrodomésticos dentro das propriedades, como móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e outros objetos de valor.

  6. Empresas e ativos empresariais: se o casal ou uma das partes for proprietário de um negócio, a empresa e seus ativos podem entrar na partilha, dependendo da legislação.

  7. Dívidas e obrigações financeiras: além de ativos, as dívidas e obrigações financeiras, como empréstimos, hipotecas e cartões de crédito conjuntos, também podem ser consideradas na partilha.

  8. Heranças e doações: em regime de comunhão universal de bens, heranças e doações recebidas durante o relacionamento também podem ser objeto de partilha. Na comunhão parcial ou na união estável, esses bens pertencem a quem recebeu e não entram na partilha.

  9. Bens Adquiridos durante a união: qualquer bem adquirido durante o período de convivência ou casamento geralmente é considerado parte da partilha.

É importante observar que as leis de partilha de bens podem variar amplamente de acordo com a jurisdição e as circunstâncias específicas de cada caso. Além disso, em algumas jurisdições, podem existir exceções e regras específicas que determinam como certos tipos de bens são tratados durante a partilha.

Quanto tempo demora um processo de partilha de bens?

A duração de um processo de partilha de bens pode variar consideravelmente. Isso depende de vários fatores, incluindo a complexidade do caso, as leis locais, o acordo entre as partes, a carga de trabalho do tribunal, os recursos disponíveis e outros fatores.

Em casos simples e sem disputas significativas, a partilha pode ser concluída em questão de meses. No entanto, em casos complexos ou disputados, o processo pode se estender por vários anos.

Portanto, não há um prazo específico que se aplique a todos os casos, e é aconselhável consultar um advogado especializado em direito de família para obter uma estimativa mais precisa do tempo necessário para um caso específico.

Conclusão

A partilha de bens é como um quebra-cabeça complexo, em que cada peça representa um ativo ou dívida a ser partilhada. Não existe um "tamanho único" para esse processo, pois ele varia de acordo com a situação de cada casal ou família.

Às vezes é rápido e tranquilo, como colocar peças que se encaixam perfeitamente. Em outros momentos, pode ser demorado e desafiador, exigindo paciência e a orientação de especialistas legais para garantir que todas as peças se encaixem de maneira justa.

O importante é que, embora a partilha pareça complicada, com o apoio certo é possível chegar a um acordo que permita que todos sigam em frente com suas vidas de maneira justa e equitativa.

Compartilhe o artigo

Este artigo foi útil?

Escolha de 1 a 5 estrelas para avaliar

Artigos relacionados