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Por que não recebi a restituição do Imposto de Renda?
Conheça os principais motivos para que o dinheiro da restituição ainda não tenha sido depositado na sua conta.
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutosTexto de: Time Serasa
Afinal, por que não recebi a restituição do Imposto de Renda ainda? Quem entregou a declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 2024 e teve a restituição sinalizada certamente já está contando com esse dinheiro para o orçamento.
Se a restituição ainda não caiu na sua conta, é importante investigar o que pode ter acontecido. Conheça as principais razões para que o dinheiro não tenha sido depositado pela Receita Federal na conta do contribuinte.
Assista | Falando dinheirês: o que é imposto?
O que é a restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda é o processo em que a Receita Federal devolve ao contribuinte o valor pago a mais por ele no ano anterior. Por meio da declaração de Imposto de Renda, o cálculo do tributo anual é feito de forma automática – e em muitos casos o imposto pago foi maior que o devido de fato.
De forma geral, a restituição é feita para as pessoas que têm o Imposto de Renda retido na fonte – ou seja, o tributo já é descontado mensalmente da folha de pagamento, como um adiantamento.
O valor exato que será devolvido é calculado quando o contribuinte faz a declaração. A devolução é feita pela Receita Federal diretamente na conta corrente indicada, nos meses seguintes à entrega da declaração.
Por que não recebi a restituição do Imposto de Renda?
Se o dinheiro da restituição prometida pela Receita Federal ainda não caiu na conta, isso pode ter acontecido por diferentes razões. É importante investigar e descobrir se é preciso tomar alguma providência para que a restituição seja recebida.
Conheça os principais motivos para que o dinheiro ainda não esteja na conta:
Ainda não chegou a vez do seu lote
A Receita Federal divide os pagamentos em lotes ao longo do ano. Em 2024, foram definidas as seguintes datas de depósito:
| Lotes da restituição do IRPF 2024 | Data |
|---|---|
| 1º lote | 31/5/2024 |
| 2º lote | 28/6/2024 |
| 3º lote | 31/7/2024 |
| 4º lote | 30/8/2024 |
| 5º lote | 30/9/2024 |
A ordem dos pagamentos respeita a data de entrega da declaração e também outras regras previstas. Os seguintes contribuintes têm prioridade em 2024: pessoas acima de 60 anos, pessoas com deficiência, professores, contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram receber por Pix e moradores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes.
É preciso esperar até o fim do dia
A Receita Federal não especifica o horário da transferência do dinheiro. Portanto, se já chegou o dia do depósito para o seu lote e o dinheiro não amanheceu na conta, aguarde. O repasse pode ser feito até o fim do dia indicado.
Normalmente, a consulta sobre quem receberá a restituição é liberada cerca de uma semana antes da liberação de cada lote, no site da Receita Federal.
Há um erro nas informações de conta
Se o seu lote já foi liberado, mas o dinheiro não apareceu no banco, é possível que as informações sobre a conta-corrente tenham sido preenchidas com algum erro na declaração. Uma das exigências da Receita é que a conta seja da mesma titularidade do contribuinte, por exemplo.
Nestes casos, é possível reagendar o crédito fazendo uma solicitação ao Banco do Brasil. O valor da restituição fica disponível para resgate durante um ano.
A declaração caiu na malha fina
Se a declaração for retida pela Receita Federal, a restituição não será depositada. Isso significa que o contribuinte caiu na malha fina e precisará regularizar a situação, resolvendo as pendências e inconsistências apontadas.
Se o contribuinte ainda não recebeu uma intimação fiscal da Receita Federal, poderá fazer uma declaração retificadora.
Nesses casos, em que a declaração precisa passar por um novo processamento, o pagamento da restituição é feito nos chamados lotes residuais, que ocorrem depois dos cinco primeiros lotes.
O contribuinte tem dívidas com a Receita Federal
Se o sistema identificar que o contribuinte tem uma dívida tributária em aberto com o fisco, a restituição ficará retida até que a pendência seja paga.
Nesse caso a Receita envia notificações de compensação de ofício, solicitando que o valor da restituição seja usado para compensar a dívida.
Como verificar a situação da restituição na Receita Federal
A orientação do governo é que o contribuinte confira a situação da restituição de forma online nos canais da Receita Federal, para checar quando o reembolso será feito ou se a declaração apresenta inconsistências.
Há três canais principais para verificar essa situação, acompanhe o passo a passo para o acesso:
Para consultar a restituição
- ● Acesse o link da Receita Federal para a Consulta da Restituição.
- ● Insira o número de CPF, a data de nascimento e o ano de exercício.
- ● Se a mensagem na tela indicar “Processada, em fila de restituição”, significa que a declaração já passou pela Receita e o reembolso será feito em um dos próximos lotes.
Para consultar informações mais detalhadas
- Pela web
- ● Acesse o site Meu Imposto de Renda.
- ● Faça login com a conta gov.br.
- ● O site permite checar a situação da declaração, fazer a retificação e consultar as pendências de malha, entre outras ações.
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