O que é previdência privada e como funciona

Descubra o que é previdência privada e se vale a pena ou não contratar um plano particular de aposentadoria.

Atualizado em: 14 de junho de 2023

Autora: Joyce Carla

Nem todo mundo se preocupa com aposentadoria privada, pois quando somos jovens tendemos a não nos preocupar tanto com isso. Porém, quanto mais cedo as pessoas se prepararem para isso, mais fácil será alcançar a independência financeira ao se aposentar. Neste artigo explicamos o que é previdência privada e quais critérios seguir antes de contratar uma.

Assista | Como emitir a Guia da Previdência Social

O que é previdência privada?

Objetivamente, a previdência privada é uma aposentadoria particular, que não está ligada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão que cuida das aposentadorias dos cidadãos brasileiros.

Funciona como uma renda extra que é poupada hoje com foco em projetos futuros e serve como reforço (ou complemento) para a aposentadoria oficial (a pública, do INSS).

Assim, uma pessoa que tenha uma previdência privada poderá no futuro ter duas aposentadorias: a do INSS e a particular.

Como o salário dos aposentados não costuma ser muito elevado no Brasil, contar com esse “extra” pode ser muito útil e garantir uma velhice mais tranquila.

Como funciona a previdência privada?

Existem dois tipos de fornecimento de previdência privada: pode ser fechado (fundos de pensão), oferecido pela empresa apenas a seus funcionários por meio de uma fundação, ou aberto (previdência individual), disponível a qualquer pessoa em bancos ou corretoras.

A previdência aberta precisa seguir as regras estabelecidas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão do Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização do segmento.

A previdência fechada segue as determinações da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), também ligada ao Ministério da Fazenda.

O que é plano de previdência privada?

É preciso deixar claro que fundo de previdência é diferente de plano de previdência. Os planos são os produtos que os investidores adquirem de fato, e os fundos de previdência são os veículos de investimento.

É por isso que todo investidor que contrata um plano de previdência privada terá seu dinheiro aplicado em um fundo de previdência.

Para ficar mais fácil de compreender, tenha em mente que os fundos de previdência se parecem com fundos de investimentos, tendo como principal diferença a finalidade do investimento. No caso da previdência, o foco é ter dinheiro para a aposentadoria.

Por isso, o período em que o investidor guarda recursos é chamado de acumulação e o período em que ele saca o dinheiro é chamado de usufruto.

Tipos de previdência privada: PGBL X VGBL

Quando o banco oferece um plano de previdência, surgem essas duas siglas. Elas são os tipos de previdência privada:

● PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres);
● VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres).

O primeiro, PGBL, é sugerido para quem faz a declaração do Imposto de Renda completa. Isso porque o valor depositado todos os meses nesse tipo de plano pode ser deduzido e, com isso, é possível aumentar a restituição no Imposto de Renda. Ou seja, o consumidor recebe de volta o dinheiro que pagou de imposto ao longo do ano.

O VGBL costuma ser sugerido para quem não declara Imposto de Renda ou faz a declaração simplificada. A vantagem dele é que, no momento do resgate, o desconto do Imposto de Renda só é feito sobre os rendimentos. Isso quer dizer que o valor depositado como contribuições fica livre desse desconto.

Mulher contando dinheiro brasileiro. economia e conceito de inflação

Como funcionam os planos de previdência privada?

Os planos de previdência privada servem como renda complementar à aposentadoria fornecida pelo INSS, que é a Previdência Social no Brasil.

Quando uma pessoa escolhe um plano de previdência, precisa definir o quanto poderá juntar.

Cada instituição tem suas próprias regras, mas há bancos em que o investimento inicial é de R$25. Fora isso, o cliente não é obrigado a colocar todos os meses a mesma quantia. Pode fazer os aportes – assim como os depósitos em uma poupança – sempre que quiser.

Quais as vantagens e as desvantagens da previdência privada?

Alguns dos prós da previdência privada são:

● Vantagens tributárias: o investidor pode ter uma grande diminuição tributária ao optar por um PGBL e contribuir para previdência privada até 12% de sua receita bruta.
● Estímulo à poupança: incentiva o consumidor a poupar, já que é possível fazer a programação de débitos mensais na conta.
● Portabilidade: é possível migrar para outra instituição, caso não esteja satisfeito com os resultados do investimento.
● Sucessão patrimonial simples: toda previdência privada oferece a inclusão de um beneficiário e não entra no inventário.
● Liquidez: ao contrário do que se pensa, o resgate da previdência privada pode ser feito antes do término do contrato. Mas é preciso ficar atento ao regime tributário do contrato: se a tabela regressiva for a base, quanto menos montante ficar do fundo, maior será o valor da alíquota cobrada.
● Investimento democrático: é possível investir em fundos desse tipo com qualquer idade e existem opções com valores reduzidos para aporte.
Algumas desvantagens da previdência privada são:
● Baixo rendimento: a rentabilidade de uma previdência privada varia conforme a composição desse fundo. Por ser um investimento de longo prazo, outras opções podem trazer resultados melhores.
● Altas taxas cobradas: muitos planos de previdência cobram taxas administrativas, de carregamento e de saída. No fim das contas, com esses custos a rentabilidade cai.
● Investidor não acompanha o mercado: a comodidade desse tipo de aplicação pode levar o investidor a não acompanhar o mercado e não saber ao certo se o investimento que fez será bom ou não.
● Não tem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito: o FGC não cobre os planos de previdência privada. Ou seja, se houver algum imprevisto, o dinheiro não será recuperado por esse fundo.
● Carência: existe carência no caso da opção de resgate antecipado do capital aplicado. Geralmente, são 90 dias de carência a cada resgate durante o período de acumulação.

Afinal, vale a pena ter uma previdência privada?

Sem dúvida, a ideia de somar uma quantia mensal à aposentadoria do INSS é muito interessante, afinal ter esses “dois salários” possibilita mais conforto na velhice.

Mas é preciso saber que, além dos planos de previdência privada, é possível fazer outros investimentos pensando na aposentadoria.

Em geral, os planos de previdência mais vantajosos são os fechados, aqueles oferecidos pelas empresas a seus colaboradores. Funciona assim: geralmente, o funcionário deposita um valor X e a empresa contribui pagando a mesma quantia todos os meses.

Nesses casos, porém, é preciso conhecer as regras para receber o dinheiro (prazo e o que acontece em caso de demissão, por exemplo).

De qualquer forma, a previdência privada aberta não é considerada um produto ruim. Ainda assim, se estiver pensando em guardar dinheiro para o futuro, avalie outras opções que ofereçam:

● liquidez: opção de resgate no curto prazo com alíquota de imposto menor;
● rentabilidade acima da inflação: para proteger o poder de compra com o passar do tempo;
● taxas de administração mais baixas.

Assim como qualquer decisão financeira, se for adquirir um plano de previdência privada, avalie, pesquise e veja se atende a seus requisitos.

Se quiser saber o quanto já contribuiu e quanto tempo falta para se aposentar, basta acessar o Meu INSS. Pelo aplicativo ou pelo site, você consegue fazer essas simulações de forma muito fácil.

Para ter acesso a outros sobre finanças e educação financeira, é só continuar acompanhando o blog da Serasa. Até a próxima!