Novas regras: prova de vida do INSS é automática

A prova de vida para aposentados e pensionistas não precisa mais ser feita pessoalmente no banco.

Atualizado em: 26 de junho de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Meu INSS - Programa Governo Federal de Seguridade Social

Aposentados e pensionistas seguem desde 2023 novas regras: a prova de vida do INSS agora é um procedimento automático.

Se antes era preciso ir pessoalmente ao banco todos os anos para provar que o beneficiário estava vivo, hoje a responsabilidade de checar essa informação é do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), usando informações de sistemas da base do governo.

Entenda como funciona o novo formato e quem ainda precisa fazer a prova de vida da forma tradicional.

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O que é a prova de vida do INSS?

A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório que exigia que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS comparecessem presencialmente, uma vez por ano, à instituição bancária em que recebiam o benefício. Era preciso fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto.

Essa exigência foi criada para evitar fraudes e garantir a manutenção dos benefícios pagos. A prova de vida ainda é exigida pelo governo, mas agora o beneficiário não precisa mais sair de casa para que essa determinação seja cumprida.

Com o número do benefício do INSS, é possível fazer consultas sobre datas de pagamento ou validar informações beneficiárias, já que essa sequência de números é considerada uma identificação de cada segurado.

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O que mudou na prova de vida

Desde janeiro de 2023, a comprovação de vida é realizada pelo próprio INSS, nos 10 meses posteriores ao aniversário do cidadão. Isso é feito por meio a uma consulta de dados em outros sistemas do governo.

A principal mudança ocorrida foi a inversão de papéis. Anteriormente, era o beneficiário que precisava provar que estava vivo. Agora, a responsabilidade pela prova recai sobre o INSS, que, por meio da tecnologia, é capaz de produzir a prova requisitada.

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Quais informações o INSS consulta para a prova de vida?

Para fazer a comprovação de vida, o INSS consulta atos registrados pelo beneficiário em serviços públicos. As informações são coletadas por cruzamento entre bases de dados dos governos federal, estadual e municipal, além de instituições privadas.

Confira a seguir o que pode ser consultado pelo INSS para servir como prova de vida.
● Registro de vacinação.
● Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro.
● Comprovante de votação.
● Emissão ou renovação de documentos, como passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade etc.
● Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico.
● Atualizações no Cadastro Único.
● Consulta médica no SUS.
● Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Quem precisa fazer a prova de vida?

A prova de vida é necessária para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS, mas em princípio ninguém mais precisa fazê-la. O novo sistema facilitou a vida dos usuários, principalmente para as pessoas que têm alguma dificuldade em se locomover até uma agência bancária ou não estão familiarizadas com os meios digitais.

O cidadão é notificado para fazer a prova de vida da forma tradicional apenas quando o INSS não consegue fazer a confirmação pelo sistema. Nesses casos, a comprovação pode ser presencial ou online.

Como é feita a prova de vida para quem é notificado?

Quando o INSS não encontra registros do beneficiário, envia uma notificação solicitando a prova de vida, como era feito nos anos anteriores. A prioridade é que ela seja feita eletronicamente, sem precisar de deslocamento.

De qualquer forma, o beneficiário tem três possibilidades de fazer a prova de vida:
● Pessoalmente

Pode ser feita no balcão de atendimento do banco em que se recebe o benefício ou em um caixa eletrônico.

● Digital

A prova de vida pode ser realizada pelo celular, por biometria facial. É possível fazer pelos apps Meu INSS (Android e iOS) ou gov.br (Android e iOS). Algumas agências bancárias também oferecem o serviço pelo home banking.

● Procurador cadastrado

Há ainda a possibilidade de serem enviados servidores para coletar a biometria na residência dos beneficiários. Sobretudo em casos de pessoas com problemas de saúde ou dificuldade de locomoção.

O que acontece caso o segurado não realize a prova de vida?

Em 2024, uma portaria do governo determina que o benefício do INSS não seja bloqueado ou suspenso caso a prova de vida não seja finalizada. Essa é uma decisão excepcional e vai seguir até o dia 31 de dezembro de 2024.

Normalmente, quando não há prova de vida o depósito é bloqueado. Se o INSS não encontrar dados suficientes, o usuário é notificado a fazer a prova de vida da forma tradicional. Se o procedimento não for feito em até 60 dias, o benefício é suspenso.

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