Auxílio-creche: quem tem direito, como solicitar e qual o valor
Auxílio-creche: quem tem direito, como solicitar e qual o valorData de publicação 6 de setembro de 202410 minutos de leitura
Publicado em: 23 de julho de 2024
Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutosTexto de: Time Serasa
Todos os anos, milhares de brasileiros têm sua aposentadoria cancelada pelo mesmo motivo: falta de prova de vida. Já aconteceu até com o cantor Martinho da Vila, que deixou de receber o benefício por três anos porque não havia comprovação formal no INSS de que ele ainda estava vivo.
A prova de vida é um conceito bem conhecido para aposentados porque já faz parte de suas obrigações anuais. Entenda o que é a prova de vida, a importância de fazê-la, como proceder após as mudanças em 2024 e os cuidados a serem tomados.
A prova de vida é um procedimento que serve para comprovar que o aposentado do INSS está vivo e pode continuar recebendo seu benefício por mais um ano. O processo é uma condição obrigatória para evitar a suspensão do pagamento e feito de forma regular desde 2012 para evitar fraudes com pagamentos indevidos e garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente tem direito de recebê-los.
Sem essa medida de precaução, o risco é de existirem pessoas com más intenções recebendo o benefício em nome de idosos já falecidos, mas que não tiveram seu óbito comunicado às autoridades. Isso pode causar um prejuízo enorme para o caixa do INSS e, naturalmente, prejudicar outros beneficiários.
Além da aposentadoria, a prova de vida é exigida também de outros benefícios de longa duração do INSS, como as pensões e o auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano. Para aqueles de curta duração, com tempo inferior a um ano, não há necessidade de realização do procedimento, como é o caso do salário-maternidade.
Por muito tempo, a prova de vida era feita de maneira presencial. Uma vez por ano, a pessoa precisava ir a uma agência bancária em que recebe o benefício para comprovar que estava viva para garantir o recebimento dos recursos por mais um ano. Essa, no entanto, nem sempre era uma tarefa fácil, considerando a dificuldade de acesso e de locomoção de muitos idosos com algum tipo de restrição.
Em 2023, essa regra mudou. Agora, o INSS faz essa comprovação por meio de um cruzamento de dados automático. Para isso, recebe as informações cadastradas em outros órgãos públicos e entidades parceiras para comparar com aquelas que constam em sua própria base.
Essas informações dizem respeito a diversas ações e interações feitas pela pessoa ao longo do ano, como a entrega da declaração de Imposto de Renda, uma consulta médica via Sistema Único de Saúde (SUS) e até a contratação de crédito consignado, por exemplo.
Se um aposentado vai ao posto de saúde tomar a vacina contra a gripe, esse movimento é registrado pelo SUS e identificado pelo INSS como prova de vida. O mesmo acontece se ele faz a renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.
Leia também | Consulta do benefício INSS pelo CPF: 3 formas de aplicar
Apesar de o comparecimento presencial às instituições financeiras não ser mais obrigatório, o titular do benefício ainda pode optar por este modelo, se preferir.
Ele também pode ainda fazer a prova de vida por meio de um simples acesso à conta gov.br ou ao aplicativo Meu INSS nas categorias de selo ouro, que possuem certificação, controle de acesso e documentos atualizados.
Confira o passo a passo:
Enquanto testa esse novo formato, o INSS decidiu também que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida não vai acarretar o bloqueio ou suspensão do benefício. Além disso, o INSS também alterou o período entre uma prova de vida e outra.
Agora, o órgão tem 10 meses para identificar interações da pessoa no banco de dados compartilhados para fazer uma nova comprovação da vida.
Caso ele não consiga reunir informações suficientes para obter a comprovação nesse período, o segurado será automaticamente notificado e terá 60 dias para provar que está vivo, sob pena de bloqueio do benefício.
Quem for notificado por ausência de prova de vida dentro do prazo ou tiver seu benefício bloqueado por esse motivo, precisa regularizar a situação o mais rápido possível.
O Serasa Ensina é o canal da Serasa no YouTube, criado para descomplicar a educação financeira, por meio de centenas de conteúdos atualizados toda semana. Os vídeos ajudam você a cuidar do dinheiro, negociar dívidas, proteger-se contra fraudes, aumentar o Serasa Score, economizar na rotina, organizar as finanças e muito mais.
Data de publicação 6 de setembro de 202410 minutos de leitura
Data de publicação 6 de setembro de 202410 minutos de leitura
Data de publicação 4 de setembro de 202410 minutos de leitura