Regularizar CPF: descubra como resolver esse problema!
Entenda como regularizar CPF, descobrir o motivo da suspensão e todo o passo a passo para resolver esse problema
Autor: Veridiana Lopes
Atualizado em 22 de novembro de 2022
O cadastro de pessoa física, famoso CPF, é o documento de identificação individual de cada cidadão brasileiro. A carteira de identidade é outro documento equivalente, porém é emitida pelos Estados e uma pessoa pode ter mais de uma. O mesmo não acontece com o CPF. O número individual, único e intransferível é atribuído a todo brasileiro natural ou naturalizado pela Receita Federal, instituição responsável por regularizar o CPF.
As pessoas com o CPF irregular são impedidas de abrir ou movimentar contas bancárias (corrente, poupança ou digital), pedir um empréstimo, tirar passaporte, participar de concursos públicos, receber aposentadoria, comprar ou vender imóveis, fazer um financiamento e até receber um prêmio de loteria.
Assista | Como consultar o CPF grátis
Como é registrado o CPF
A Receita Federal guarda a identificação dos contribuintes em um banco de dados que armazena informações cadastrais dos cidadãos obrigados à inscrição no CPF, ou daqueles que se inscreveram voluntariamente. Não há idade mínima para a inscrição, os recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos. Também é permitida a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior.
Como não é possível pedir segunda via do CPF ou se inscrever mais de uma vez no cadastro, é importante cuidar para que a situação do documento esteja regular. A consulta à situação do cadastro pelo próprio contribuinte pode ser feita pelo site da Receita Federal, em que é possível também emitir o comprovante de situação cadastral, consultar as informações do cadastro e confirmar a autenticidade da documentação.
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O que significa CPF irregular
A consulta à situação do CPF no site da Receita Federal pode indicar uma situação indesejada. Se o resultado não foi situação regular, o contribuinte está com algum tipo de pendência com o governo. O documento pode estar regular, suspenso, cancelado, nulo ou pendente de regularização. Entenda a diferença de cada uma dessas situações.
REGULAR: está tudo ok e não há nenhum tipo de ajuste pendente.
PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: é provável que o portador do CPF tenha deixado de entregar alguma declaração de imposto de renda nos últimos cinco anos e tenha caído na malha fina da Receita Federal.
SUSPENSA: o cadastro está incorreto ou incompleto por discrepâncias em relação ao cadastro. As inconsistências podem ser apontadas no nome, data de nascimento, nome da mãe ou título eleitoral, já que a Receita Federal cruza os dados com as informações da Justiça Eleitoral. Também é o caso de quem deixou de votar e não regularizou a situação.
CANCELADA: isso acontece no caso de multiplicidade na inscrição ou por decisão administrativa e judicial. Pode acontecer quando ocorre algum erro no processo cadastral, como a geração de um CPF repetido, por exemplo.
TITULAR FALECIDO: é o caso de registro de falecimento do portador do CPF.
NULA: acontece quando é identificada uma fraude na inscrição e o CPF foi anulado.
Saiba como regularizar o CPF
Caso o contribuinte tenha feito a consulta e descoberto que o CPF está suspenso, é preciso agir para resolver a situação o mais rápido possível. A solicitação de atualização pode ser feita online ou presencialmente em uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. Na internet, o passo a passo é simples:
1. Acesse o site de Regularização de CPF.
2. Preencha os dados pessoais e endereço conforme solicitado.
3. Envie o formulário para a Receita.
4. Por último, anote o protocolo de atendimento e aguarde o prazo.
Agora se a situação do CPF for "pendente de regularização" é porque o contribuinte deixou de entregar alguma declaração de imposto de renda (DIRPF) nos últimos cinco anos. Para regularizar o CPF nesse caso, basta entregar as declarações em aberto. Para isso, é preciso acessar o programa de declaração de imposto de renda da Receita.
Como o CPF irregular pode afetar o Serasa Score
O CPF irregular afeta diretamente a saúde financeira do contribuinte, tanto na condição de suspenso como de pendente. Isso porque os bancos recebem uma notificação que impede as instituições de abrir conta bancária, seja corrente, poupança ou digital. A pessoa ainda fica impedida de pedir empréstimo, de financiar a compra ou a venda de imóveis, entre outros limitadores.
O Serasa Score é a pontuação de crédito da Serasa que vai de 0 a 1000 e indica as chances de o consumidor pagar as contas em dia. Quanto mais alta a pontuação, maior a probabilidade de conseguir crédito.
Para consultar seu Serasa Score, siga o passo a passo:
• Baixe o app da Serasa (Android e iOS) ou acesse o site.
• Caso não tenha cadastro, basta fazer na hora. É rápido e grátis.
• Faça o login.
• Pronto! Depois de fazer o login, seu Serasa Score aparecerá na tela.
Leia também | Dez mitos e verdades sobre o Score
Monitore a movimentação do seu CPF
Para ficar no controle da sua vida financeira, é importante acompanhar tudo que acontece com os seus dados. Você pode fazer isso com o Serasa Premium, serviço de assinatura da Serasa, que permite o monitoramento 24 horas por dia de seu CPF e CNPJ, como consultas, Score, negativações e muito mais.
Só com a conta Premium, você tem atendimento exclusivo na Serasa e controla se seu Score pode ou não ser consultado pelo mercado. O Premium também avisa sempre que:
• seu CPF e CNPJ for consultado;
• seu Serasa Score variar;
• seus dados vazarem na Dark Web.
