Saiba como solicitar o saque do FGTS em situações de calamidade

Entenda como funciona o saque do FGTS em casos de calamidade e os requisitos necessários para solicitar.

Publicado em: 3 de setembro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, proporcionando uma reserva financeira em momentos adversos. Uma dessas situações é a calamidade pública, onde os trabalhadores afetados podem solicitar o saque do FGTS para amenizar os impactos financeiros. Descubra como realizar o saque do FGTS por calamidade, os passos necessários e os cuidados a serem tomados.

O que é o saque do FGTS por calamidade?

O saque do FGTS por calamidade é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS em caso de situações de emergência. Situações como enchentes, deslizamentos de terra, tempestades ou outros eventos levam municípios a decretar estado de calamidade pública e validam o acesso ao dinheiro.

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Requisitos para solicitar o saque do FGTS por calamidade

Para que o trabalhador possa solicitar o saque do FGTS por calamidade, é necessário que o governo federal reconheça oficialmente a situação de emergência ou calamidade pública no município onde ele reside. Além disso, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
● Residência na área atingida: o trabalhador deve comprovar que reside na área afetada pelo desastre natural.
● Registro no sistema: o município deve estar registrado no sistema da Caixa Econômica Federal para que os moradores possam solicitar o saque.
● Limite de saque: o limite máximo para saque, em geral, é de R$ 6.220,00 por evento, por conta vinculada.

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Como solicitar o saque do FGTS por calamidade

Verifique a habilitação do município
○ Primeiramente, o trabalhador deve verificar se o município onde reside foi habilitado pela Caixa Econômica Federal para o saque do FGTS. Isso pode ser feito acessando o site oficial do FGTS ou consultando diretamente com a Caixa.
Reúna a documentação necessária
○ Normalmente, os documentos exigidos incluem um comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias, e o número do NIS/PIS/PASEP. Em alguns casos, documentos adicionais podem ser solicitados.
Faça a solicitação pelo aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa
○ A solicitação pode ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. O trabalhador deve seguir as orientações fornecidas, incluindo o envio da documentação necessária para análise.
Acompanhe o processo
○ Após a solicitação, o trabalhador deve acompanhar o processo pelo aplicativo ou consultar uma agência da Caixa. Uma vez aprovada a solicitação, o valor será creditado na conta do trabalhador, podendo ser transferido para uma conta bancária ou sacado em espécie.

Cuidados ao solicitar o saque do FGTS por calamidade

● Evite Fraudes: Fique atento a tentativas de golpe. Realize o procedimento apenas através dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal e não forneça informações pessoais ou bancárias a terceiros.
● Documentação Completa: Certifique-se de que toda a documentação exigida está correta e atualizada para evitar atrasos no processo.
● Planeje o Uso do Recurso: Utilize o valor do saque com planejamento, priorizando gastos essenciais e emergenciais.

O saque do FGTS por calamidade é uma importante ferramenta de apoio financeiro para trabalhadores afetados por desastres naturais. Seguindo os passos corretos e tomando os devidos cuidados, é possível acessar esse recurso de forma rápida e segura, aliviando os impactos de uma emergência.

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