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Auxílio-Gás: como funciona e quem tem direito

Auxílio-Gás: como funciona, quem tem direito e o que muda em 2025

Atualizado em: 14 de outubro de 2024

Categoria Carteira DigitalTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Queimador de fogão a gás de cozinha com transparência de chama azul. Banner horizontal com queimador de fogão a gás no fogão da cozinha. Crise económica, aumento do custo do gás

A alta no preço do gás de cozinha é um desafio para famílias que já enfrentam dificuldades financeiras. E isso vem acontecendo com bastante frequência: em apenas dois anos, entre 2020 e 2022, o botijão de 13 kgs subiu quase 50% no país, ultrapassando os R$ 100 e nunca mais retornando aos valores normais. Nesses casos, quando o bolso aperta, o Auxílio-Gás é o que ajuda a aliviar esse peso.

Hoje, em 2024, o Auxílio-Gás ajuda mais de 5,8 milhões de famílias a terem acesso a este item básico e tão essencial no dia a dia, permitindo o preparo de refeições adequadas e impactando diretamente na saúde e na nutrição dos brasileiros.

Entenda aqui o que é o Auxílio-Gás, quem tem direito, qual o valor pago e como recebê-lo.

Assista | Como se inscrever no Cadastro Único

O que é Auxílio-Gás

O Auxílio-Gás, ou simplesmente Vale-Gás como ficou conhecido, é um benefício do Governo Federal que ajuda famílias de baixa renda a comprarem gás de cozinha. Para isso, elas recebem um pagamento em dinheiro feito a cada dois meses e que corresponde ao valor integral de um botijão de 13 kgs, que é o mais comum de ser encontrado nas casas brasileiras.

O Auxílio-Gás nasceu da preocupação com os constantes aumentos no preço do botijão de gás. Isso passou a pesar no orçamento das famílias, levando o governo a oferecer suporte financeiro que permitisse aos mais vulneráveis terem acesso ao item sem afetar nas contas ou comprometer as necessidades básicas de alimentação.

Leia também | Seis benefícios sociais pagos pelo Governo Federal

Quem tem direito a receber o benefício

Para receber o Auxílio-Gás, as famílias precisam cumprir alguns requisitos. São eles:

Inscrição no CadÚnico

Assim como nos demais benefícios, as famílias que são elegíveis a receber o Auxílio-Gás precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é a porta de entrada para qualquer programa social do Governo Federal. Esse cadastro permite que o governo avalie e identifique as condições de vida das famílias de baixa renda, assegurando que o auxílio chegue às pessoas que realmente necessitam de assistência.

Cadastro atualizado

Mas não adianta apenas fazer a inscrição no CadÚnico para entrar na lista de elegíveis. Também é preciso manter os dados do CadÚnico sempre atualizados, o que é uma exigência do programa para se manter ativo. O ideal é fazer isso a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como nascimento de filhos, óbitos ou mudanças de endereço.

Renda familiar

Além da inscrição no CadÚnico, a família também precisa se encaixar no requisito de renda familiar, outro critério importante para a concessão do Vale-Gás. Para ter direito ao benefício, as famílias devem apresentar uma renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo vigente por pessoa que vive na mesma casa. Em 2024, esse valor representa R$ 706.

Prioridade para grupos mais vulneráveis

Além dos requisitos comuns, alguns grupos mais vulneráveis têm prioridade de acesso ao Auxílio-Gás. Essa estratégia visa direcionar os recursos públicos para as famílias que estão em situação mais crítica e com necessidades mais urgentes.

  • É o caso de:
  •  
  • ● contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;
  • ● famílias com crianças ou adolescentes, especialmente se estiverem em situação de risco;
  • ● mulheres em situação de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas de urgência.

Como solicitar o Auxílio-Gás: passo a passo

Não é possível solicitar o Auxílio-Gás diretamente ao governo, pois é um benefício concedido com base em critérios que dependem de avaliação e seleção. Por isso, tudo começa com a inscrição no CadÚnico, que pode ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) apenas de forma presencial.

  • Para isso, basta apresentar alguns documentos necessários, como, por exemplo:
  •  
  • ● CPF ou título de eleitor do responsável familiar.
  • ● certidões de nascimento, casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho e título de eleitor de todos os membros da família.
  • ● comprovante de residência atualizado.

 

Os inscritos também passam por uma entrevista para coleta e preenchimento dos dados socioeconômicos da família. Depois disso, é só esperar.

Mas é preciso ter atenção: embora seja um pré-requisito, a inscrição no CadÚnico não garante o direito imediato da família na lista de contemplados do Auxílio-Gás. Todos os meses, o sistema do governo identifica, de forma automatizada, as famílias que estão cumprindo os critérios do programa e têm direito a receber os valores.

  • Para consultar a situação do benefício, existem diferentes caminhos:
  •  
  • ● aplicativo do Bolsa Família (Google Play e App Store)
  • ● aplicativo Caixa Tem (Google Play e App Store)
  • ● telefone 111 (Caixa)
  • ● telefone 121 (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) para dúvidas;
  • ● presencialmente no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do seu município.

Como acontece o pagamento do Auxílio-Gás

O Auxílio-Gás corresponde ao valor integral do gás de cozinha, que, em 2024, é de R$ 102. As parcelas são pagas por meio de depósito seguindo o mesmo calendário do programa Bolsa Família.

O Auxílio-Gás pode ser cumulado com outros benefícios e bolsas do programa Bolsa Família e não configuram como renda no CadÚnico.

O que muda no Vale-Gás em 2025

Em 2025, algumas regras do benefício devem mudar. A começar pelo nome do benefício: de Auxílio-Gás, ele deve se tornar Gás para Todos. Nesta nova proposta, em vez de um depósito, a ideia é que cada família retire o botijão diretamente com o revendedor.

Para isso, será necessário baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal e apresentá-lo no momento da compra. Esse modelo poderia facilitar o acesso ao gás, garantindo que o auxílio seja utilizado exatamente para a compra do produto e não desviado para outras necessidades, que é uma preocupação constante em programas de transferência de renda. A meta é beneficiar 20 milhões de famílias até o final de 2025.

Uma das possibilidades é a adoção de um voucher para a troca direta do botijão de gás em pontos credenciados, em vez de um valor depositado na conta dos beneficiários.

O Governo Federal ainda irá informar os detalhes desse novo formato, já que as diretrizes do Auxílio-Gás para 2025 não estão definidas.

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