FGTS Futuro: o que é e como funciona?
Entenda tudo sobre o FGTS Futuro, nova modalidade de uso do Fundo de Garantia para comprar a casa própria.
Autor: Elaine Ortiz
Publicado em 10 de março de 2023
Adquirir a casa própria pode ficar mais fácil para os trabalhadores a partir de 2023 com o FGTS Futuro, nova forma de utilizar o saldo do Fundo de Garantia para financiar essa compra.
Quer saber tudo sobre a novidade? Continue a leitura!
FGTS Futuro: o que é e como funciona?
O FGTS Futuro é uma medida aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022 com o objetivo de facilitar a compra da casa própria, sobretudo para a população de baixa renda.
Na prática, a novidade permitirá que o trabalhador com carteira assinada complemente um financiamento habitacional com créditos futuros do FGTS como forma de caução.
Dessa forma, famílias que antes não podiam obter financiamento habitacional pelo fato de o comprometimento de renda ultrapassar o máximo permitido poderão ser beneficiadas.
Isso porque, com o uso do FGTS futuro, será possível reduzir o valor da prestação e aumentar a capacidade de pagamento em aproximadamente 8% (valor depositado na conta do trabalhador do fundo mês a mês), deixando as famílias elegíveis para o financiamento da casa própria.
Quando o FGTS Futuro começa a funcionar?
Após ter sido aprovado em julho de 2022 e regulamentado em outubro do mesmo ano pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), a ideia era que o benefício entrasse em vigor no primeiro trimestre de 2023.
Para a medida começar a funcionar, a Caixa Econômica Federal depende da publicação das normas operacionais do benefício. A partir daí, a operação deve iniciar em até 90 dias.
Até o dia 28 de fevereiro de 2023, porém, não existiam atualizações no site da Caixa sobre esse benefício.
Quem poderá usar o FGTS futuro?
O FGTS Futuro estará disponível para famílias com renda bruta de no máximo R$2,4 mil (que equivalem a mais de 15% das famílias do país).
No programa, as parcelas futuras do FGTS poderão ser incorporadas à base de cálculo da capacidade de financiamento do solicitante, aumentando a capacidade de compra do trabalhador.
Quais as regras do FGTS Futuro?
Até o momento, o que se sabe sobre o FGTS Futuro é que:
A decisão da utilização do FGTS Futuro para financiar imóveis é exclusiva do trabalhador e válida apenas para novos contratos.
A operação bloqueará o saque do saldo do fundo de garantia, mesmo em caso de rescisão.
A instituição financeira deve informar as condições de financiamento com ou sem a utilização desses depósitos.
No ato da contratação, também é dever do agente informar ao beneficiário todas as condições necessárias, como capacidade de pagamento da família, valor do imóvel pleiteado, renda mensal e volume dos depósitos mensais, entre outros.
A análise de risco do agente financeiro é baseada na capacidade de pagamento momentânea do trabalhador. Em caso de diminuição dessa capacidade, o agente financeiro pode ofertar a pausa de seis meses no pagamento da parcela, além de oferecer outras medidas de recuperação de crédito.
O Fundo Garantidor da Habitação Popular será reativado para cobrir uma possível inadimplência em caso de desemprego.
Como usar o FGTS no financiamento imobiliário?
Segundo a Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável por operar o FGTS, existem três formas de utilizar o fundo de garantia na compra da casa própria. São elas:
1. Compra de imóveis e construção
Para quem deseja comprar ou construir um imóvel residencial, o saldo do FGTS e o FGTS Futuro pode ser utilizado na hora da contratação, como entrada do financiamento, constituindo parte do pagamento ou do valor total.
2. Amortização ou liquidação do saldo devedor
A cada dois anos, o saldo do FGTS pode ser usado para quitar totalmente ou amortizar a dívida, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH) como para contratos firmados a partir de 12/06/2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
3. Pagamento de parte do valor das prestações
É possível usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH), como para contratos firmados a partir de 12/06/2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
Além do FGTS Futuro, como antecipar o saldo do fundo de garantia?
Como explicamos anteriormente, o FGTS Futuro é focado na aquisição da casa própria e ainda não está em vigor. Atualmente já está disponível para o trabalhador com carteira assinada a possibilidade de antecipar o saldo do fundo de garantia por meio de um empréstimo com antecipação do FGTS.
Essa modalidade de crédito está disponível aos trabalhadores que fizeram adesão ao Saque-Aniversário FGTS, recurso que permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
Basicamente, o empréstimo FGTS funciona assim: o valor total mínimo do crédito é de R$500,00. É necessário também que o valor de cada saque a ser antecipado seja igual ou maior que R$200,00.
A contratação pode ocorrer de forma 100% online e a taxa de juros do empréstimo na Caixa é de 1,79% ao mês (em fevereiro/2023). O trabalhador interessado no empréstimo FGTS precisa cumprir os seguintes requisitos:
• ser maior de 18 anos ou emancipado;
• ter conta corrente ou poupança na Caixa (exceto Poupança Social Digital e Poupança Caixa Fácil);
• ser optante pelo Saque Aniversário FGTS e autorizar a Caixa ou outros bancos a consultar informações do seu FGTS;
• ter saldo de FGTS suficiente para a antecipação, dentro dos valores mínimos para contratação;
• estar com o CPF em situação regular na Receita Federal;
• estar adimplente com a Caixa ou utilizar recurso do crédito para quitação da dívida.
Como contratar um empréstimo com antecipação do FGTS?
O primeiro passo para solicitar empréstimo FGTS é optar pelo Saque-Aniversário no aplicativo do FGTS ou Caixa Tem ou ainda pelo site da Caixa.
Depois disso, é possível fazer a solicitação utilizando os canais de atendimento da Caixa ou também utilizando o Serasa Crédito, serviço de crédito da Serasa que pesquisa ofertas de empréstimo e cartão de crédito com base no seu perfil financeiro e necessidades.
Confira o passo a passo para solicitar seu empréstimo com antecipação do FGTS utilizando o Serasa Crédito:
- 1 - Baixe o app do FGTS na sua loja de aplicativo.
- 2 - No app, clique em “autorizar bancos a consultarem dados” (o parceiro do Serasa Crédito para esse tipo de empréstimo é o Banco Pan, deixe-o autorizado).
- 3 - Ainda no app do FGTS, clique em empréstimo saque-aniversário.
- 4 - Depois, acesse o site do Serasa Crédito ou o aplicativo da Serasa, disponível no Google Play e na App Store, e informe seu CPF e senha. Se você ainda não tem cadastro, pode fazer na hora. É rápido e você não paga nada por isso!
- 5 - Na aba de empréstimos, selecione “empréstimo pessoal” e faça sua simulação.
- 6 - Complete e atualize o seu perfil. Lembre-se de informar todos os dados solicitados – isso ajudará você a encontrar as melhores alternativas de crédito.
- 7 - Preencha as informações do empréstimo que deseja, informando o valor ideal e em quantas parcelas pretende pagá-lo.
- 8 - No caso de empréstimo FGTS, se você já autorizou o Banco Pan a consultar seus dados no app do FGTS, a simulação mostrará a oferta disponível para você.
- 9 - Avalie todas as informações com calma: o valor liberado, o limite de parcelas para pagamento e o CET (custo efetivo total), que define as taxas que de fato serão somadas ao valor do empréstimo.
- 10 - Escolha a melhor opção de empréstimo, clique em solicitar e finalize a contratação.
Agora que você já sabe tudo sobre FGTS Futuro, aproveite para fazer uma simulação de empréstimo FGTS agora mesmo. Continue acompanhando os conteúdos exclusivos do blog da Serasa.