7 tipos de juros para você conhecer
7 tipos de juros para você conhecerData de publicação 5 de junho de 20239 minutos de leitura
Publicado em: 12 de novembro de 2024
Categoria CréditoTempo de leitura: 7 minutosTexto de: Time Serasa
O microcrédito é uma modalidade de empréstimo concedida a microempreendedores formais e informais que precisam investir em seus negócios.
Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), trata-se de uma maneira mais simples de se iniciar ou desenvolver pequenos negócios. Afinal, é possível garantir capital de giro, comprar equipamentos, abastecer o estoque, além de outras finalidades.
Neste artigo, confira as principais informações sobre microcrédito, as regras do BNDES e como solicitar.
Microcrédito é um empréstimo de pequeno valor (até R$21.000) oferecido a microempreendedores formais e informais, que geralmente não têm acesso fácil a empréstimos tradicionais.
Esse tipo de crédito é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e oferecido por várias instituições financeiras do país.
O dinheiro emprestado deve ser destinado ao próprio negócio, como o financiamento de capital de giro, investimentos em estoque, compra de equipamentos etc. Microcrédito, portanto, não pode ser utilizado para fins pessoais.
O microcrédito é um empréstimo pensado para pequenos empreendedores. O dinheiro deve ser usado apenas para investir no negócio.
Com ele, é possível comprar equipamentos, fazer reforma no local de trabalho, repor estoque ou usar como capital de giro. Os juros e condições de pagamento são negociados diretamente com o banco que vai conceder o empréstimo.
Têm direito a solicitar microcrédito microempreendedores (incluindo MEIs) formais e informais que tenham receita bruta igual ou menor ao teto definido pela Lei nº 13.636/2018 (e alterações posteriores). Atualmente o teto está em R$360.000 em cada ano-calendário.
Além disso, não é preciso que a empresa já esteja em operação. O microempreendedor pode solicitar o empréstimo como forma de ajudar a começar o negócio.
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As regras de contratação de microcrédito são determinadas pelo BNDE e incluem:
As taxas de juros do microcrédito devem ser negociadas entre o microempreendedor e a instituição financeira que concederá o empréstimo.
No entanto, a taxa de juros não pode ultrapassar 4% ao mês, já incluindo todos os encargos, conforme Resolução n. 4.854/2020, do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A TAC é uma taxa administrativa que pode ser cobrada pela instituição financeira ao microempreendedor na contratação do microcrédito.
No entanto, a TAC não pode ultrapassar 3% sobre o valor do empréstimo, de acordo com a mesma Resolução do CMN (e atualizações posteriores).
A liberação do microcrédito depende de análise socioeconômica pela instituição financeira. O banco avalia a capacidade de pagamento da empresa, histórico financeiro e outros critérios. Estar sem dívidas e ter bom score de crédito aumentam as chances de aprovação.
De acordo com as regras do BNDES, o microcrédito concedido aos microempreendedores formais e informais deve ter finalidade apenas empresarial – e não deve ser usado para objetivos pessoais.
O prazo de pagamento do microcrédito e as garantias devem ser negociados diretamente entre o microempreendedor e a instituição financeira.
No caso das garantias, são permitidas as previstas na Lei nº 13.636/2018 (artigo 5º, parágrafo 1º) ou em leis posteriores que a substituam.
Nesse caso, as instituições financeiras podem solicitar em conjunto ou de forma isolada, aval (inclusive solidário) de contrato de fiança, alienação fiduciária ou outras modalidades e formas alternativas de garantia – incluindo sistemas de garantia de créditos públicos ou privados.
Ainda de acordo com BNDES, não serão exigidas garantias reais, já que a maioria das transações tem como garantia o aval solidário.
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Em todos os casos, o microempreendedor está sujeito a uma análise de crédito para aprovação do microcrédito.
A Serasa tem uma parceria com o Jeitto, fintech sediada em São Paulo que oferece empréstimo pessoal com maiores chances de aprovação.
É possível pedir um empréstimo pessoal de até R$3.000, com chances de aprovação três vezes maiores e análise feita em até dois minutos.
O Jeitto oferece empréstimo pessoal – e não o microcrédito para empresas. A vantagem é que no empréstimo pessoal não é necessário justificar o uso do dinheiro.
Outros parceiros da Serasa incluem MeuTudo, SuperSim, NoVerde e Simplic.
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