Taxas de empréstimo: quais podem ser cobradas?

O que são taxas de empréstimo?  

Taxas de empréstimo é o conjunto de tarifas e custos que podem ser cobrados na contratação dessa modalidade de crédito. Elas podem variar dependendo do tipo de empréstimo escolhido.  

Em um empréstimo pessoal, por exemplo, os custos envolvidos geralmente são: taxas de juros, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tarifa de cadastro, seguros, entre outros. A soma de todas essas tarifas compõe o CET (custo efetivo total) da operação de crédito.  

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O que é CET? 

CET é o custo efetivo total de uma operação de crédito. Ele leva em conta não só a taxa de juros, mas todas as tarifas, tributos, seguros e despesas que o consumidor tem de pagar ao contratar um financiamento ou um empréstimo. 

É por isso que a comparação entre empréstimos ofertados por instituições financeiras diferentes precisa ser feita considerando o CET, e não apenas a taxa de juros, por exemplo. Afinal, o empréstimo do banco A pode oferecer juros menores, mas cobrar uma tarifa de cadastro mais cara que o empréstimo do banco B.  

Cada banco ou financeira define qual será a taxa de juros do empréstimo de acordo com suas políticas internas de concessão de crédito.  

Taxas de empréstimo: quais as tarifas e encargos que existem?  

Em relação às tarifas ou aos encargos que podem ser aplicados a um empréstimo, destacamos os principais. Confira: 

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2. 1 - Taxa de juros 

Os juros funcionam como uma recompensa às instituições financeiras por confiarem crédito a um cliente (acreditando que vão receber de volta o dinheiro emprestado).  

Quando a instituição financeira avalia o risco de crédito de um consumidor como alto, a taxa de juros pode ser maior para compensar o risco.  

Ao contrário, caso o consumidor tenha a pontuação de crédito elevada, por exemplo, isso demonstra menor risco de inadimplência e podem ser aplicados juros menores no contrato por causa disso.  

Dependendo do tipo de empréstimo, as taxas de juros podem ter um teto definido por lei. O consignado do INSS, por exemplo, não pode ter juros maiores que 1,70% por mês, mas esse limite pode ser revisto a qualquer momento. 

O cheque especial desde 2020 não pode cobrar taxas maiores que 8% ao mês para a modalidade.  

No crédito pessoal, esse valor é variável. Para se ter ideia, a taxa média de juros de empréstimo pessoal em 2022 foi de 6,96% ao mês, segundo o Procon-SP. Alta de 0,70 ponto percentual em relação à taxa média de 2021, que foi de 6,26% ao mês. 

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2. 2 - IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) 

O Imposto sobre Operações Financeiras é cobrado pelo governo federal sobre operações de crédito, câmbio, seguros, cartões de crédito, títulos e valores mobiliários. 

Esse imposto surgiu para controlar o mercado financeiro e por isso tem a função de ser regulador da economia no Brasil. A taxa cobrada em cada operação é 100% proporcional ao valor investido ou gasto. 

Nas operações de empréstimo, a alíquota é somada ao CET e, portanto, repassada ao cliente no cálculo das parcelas mensais. 

Leia também | IOF: entenda como funciona o Imposto sobre Operações Financeiras 

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2. 3 - Tarifa de cadastro (TC) 

A tarifa de cadastro pode ser cobrada pelo banco como forma de determinar o início do relacionamento com o consumidor. Ela pode ser considerada um valor de manutenção das operações financeiras. 

É usada também para cobrir custos relativos ao processamento da operação de crédito, incluindo pesquisas em serviços de proteção ao crédito, em bases de dados e a verificação de informações cadastrais.  

1. 4 - Seguros 

Ao se contratar alguns tipos de empréstimo, é comum a inclusão de seguros, como o seguro prestamista. 

No entanto, nenhum seguro pode ser vendido ou incluso no contrato sem consentimento do tomador do crédito. E nenhum seguro é obrigatório, sendo sua contratação facultativa (exceto em financiamentos).  

De maneira geral, esses seguros abrangem o caso de morte ou invalidez temporária ou permanente do cliente. Outros seguros cobrem acidentes e perda do trabalho, por exemplo. 

1. 5 - Outras despesas 

Os bancos podem cobrar ainda outras taxas, tarifas ou despesas, mas todo e qualquer valor deve ser obrigatoriamente detalhado no contrato. 

As taxas ou despesas administrativas nunca devem ser pagas antecipadamente ou à parte do contrato. Esses valores devem ser incluídos no CET e pagos nas parcelas, durante o tempo vigente do contrato. 

E o que será que não pode ser cobrado? Confira abaixo. 

Quais taxas de empréstimo não podem ser cobradas?  

Cobrança de taxa para liberação de empréstimo pessoal, por exemplo, não existe. É ilegal e a prática deve ser denunciada.  

Confira algumas taxas de empréstimo que não podem ser cobradas no contrato:  

1. 1- TAC (Taxa de Abertura de Crédito) 

A TAC (Taxa de Abertura de Crédito) é uma tarifa que por muito tempo foi aplicada pelos bancos na concessão de crédito.  

Seu valor em média era de R$500 ou R$600, mas costumava ser diluído ao longo do prazo do contrato.  

A cobrança da TAC é ilegal desde 2008, mas ainda hoje é preciso ter atenção antes de assinar qualquer contrato de empréstimo. 

1. 2 - Seguros obrigatórios 

Algumas instituições financeiras podem tentar atrelar a liberação de crédito com a contratação de produtos. Essa prática é ilegal e se chama venda casada.  

Seguro, como o prestamista, por exemplo, é obrigatório somente em caso de compra de bens imóveis ou móveis, ou seja, no financiamento imobiliário ou arrendamento mercantil feito pelo Sistema Financeiro de Habitação. 

Essa obrigatoriedade se dá porque são operações de longo prazo, com maior risco de inadimplência. 

1. 3 - Depósito antecipado 

Nenhuma instituição, para nenhuma modalidade de crédito, pode pedir depósito antecipado para liberação do empréstimo. Portanto, se você pedir um empréstimo e a empresa exigir depósito antecipado, provavelmente é golpe.  

Por isso, a orientação é nunca fazer nenhum depósito inicial para obter empréstimos, principalmente se esse depósito for em contas de outras pessoas em vez de contas de empresas. 

Como descobrir a melhor taxa de juros para empréstimo?  

Para buscar a melhor taxa de juros para empréstimo, é preciso conhecer as modalidades e comparar as ofertas de diversas instituições financeiras. Só assim é possível ter certeza de que encontrou a melhor taxa de juros para empréstimo.  

Lembre-se de que é preciso considerar mais do que a taxa de juros para escolher o empréstimo mais em conta. O custo efetivo total da operação deve ser levado em conta sempre. 

Consulte seu Serasa Score para saber como está sua pontuação de crédito.  

Como pesquisar, comparar e contratar empréstimo pela internet  

Quer encontrar o crédito ideal para seu perfil? Basta acessar o Serasa Crédito, serviço da Serasa que pesquisa ofertas de cartão de crédito, empréstimo pessoal e empréstimo com antecipação do FGTS para você de forma online e gratuita. 

Com a plataforma, é possível buscar as melhores opções e compará-las sem sair de casa. Havendo ofertas para seu CPF, a contratação leva poucos minutos. 

Lembramos que não há garantias de que um empréstimo seja ofertado para seu CPF. A análise de crédito é feita 100% pelos nossos parceiros. 

Veja como é fácil e rápido fazer a pesquisa e descobrir se há ofertas de empréstimo disponíveis para você: 

1. Acesse o Serasa Crédito 

Acesse o site do Serasa Crédito ou o aplicativo da Serasa, disponível no Google Play e na App Store, e informe seu CPF e senha. Se você ainda não tem cadastro, pode fazer na hora. É rápido e gratuito. 

2. Complete seu perfil 

Ao concluir o login, clique em “atualizar perfil” e preencha com todos os dados solicitados. Isso ajudará você a encontrar as melhores alternativas de crédito. 

3. Faça uma simulação 

Escolha o tipo de crédito que você procura: cartão, empréstimo ou empréstimo FGTS. O Serasa Crédito buscará ofertas para seu perfil junto às instituições financeiras parceiras. 

4. Confira e compare opções 

Se optou pela opção “empréstimo”, simule o valor desejado e confira as opções disponíveis, caso haja ofertas. Para conhecer mais cada opção, basta clicar em "Detalhes da oferta". 

5. Finalize a contratação 

Após avaliar as opções disponíveis, se houver, é hora de escolher a oferta ideal. Clique em “Solicitar” e aguarde a análise. Em caso de aprovação de crédito, a contratação é finalizada de forma fácil e em poucos minutos. 

O acesso ao Serasa Crédito é gratuito. Assim, você pode buscar e comparar online as opções de crédito sempre que quiser, sem pagar nada por isso. 

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