Descubra tudo que você pode fazer com o seu saldo FGTS
Saldo FGTS: como consultar, entender as regras, conhecer as possibilidades de utilização e sacar seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Publicado em: 30 de agosto de 2022.
Se você trabalha ou já trabalhou por pelo menos um mês sob o regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, saiba que poderá ter acesso a um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores, que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Neste artigo, você saberá em que casos poderá usufruir do seu saldo FGTS.
O que é o FGTS
Criado com o intuito de proteger o trabalhador quando demitido sem justa causa, o FGTS é uma conta vinculada ao contrato de trabalho, em que a cada mês o empregador deposita o valor correspondente a 8% do salário do funcionário.
Funciona como se fosse uma reserva que pode ser utilizada pelo titular em situações específicas, entre as quais a compra ou financiamento da casa própria, em caso de doença grave ou ainda em ocasiões sobre as quais nem todo mundo tem conhecimento, como garantia de empréstimo.
Quer saber mais sobre isso? Então, continue a leitura e saiba tudo que você pode fazer com o seu saldo FGTS.
Como saber se tenho direito ao FGTS
Como dito anteriormente, todo trabalhador brasileiro que tenha um contrato de trabalho formal regido pela CLT, tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Entre eles, estão:
· trabalhadores domésticos e rurais;
· trabalhadores temporários, intermitentes, avulsos ou que trabalhem por safra em área rural;
· atletas profissionais, como jogadores de futebol, vôlei, ginastas olímpicos, entre outros.
Como fazer uma consulta ao saldo do FGTS
Existem diferentes maneiras de você chegar ao seu saldo FGTS.
A primeira coisa a fazer é saber se o seu FGTS está sendo depositado regularmente.
Para isso, você pode usar os diferentes canais da Caixa Econômica Federal – site, aplicativo ou telefone 0800-726-0207.
Tenha seu CPF em mãos: com ele é possível consultar seu saldo FGTS, tanto pelas plataformas do Fundo de Garantia quanto pelos canais da Caixa. Você também vai precisar do número do seu título de eleitor.
Você também pode fazer a consulta utilizando seu número do PIS. Caso você não o tenha, pode descobri-lo no portal do INSS, usando o seu CPF. Uma alternativa é conferir sua carteira de trabalho, que também traz esse número.
Caso escolha fazer a consulta pelo site, você deve seguir os seguintes passos:
· Acesse o site do FGTS.
· Informe o número do seu PIS.
· Clique em “Cadastrar senha”.
· Leia o regulamento e clique em “Aceito”, para continuar.
· Preencha seus dados pessoais (é aqui que você vai precisar do número do título de eleitor).
· Crie uma senha de 8 dígitos e repita para confirmar.
· Depois da notificação de “Cadastro realizado”, você já pode consultar o seu saldo FGTS.
Para isso, basta digitar o seu número do PIS, a senha que você cadastrou e clicar em “Ok”.
Caso prefira fazer a consulta pelo aplicativo, com o número do NIS em mãos, faça o seguinte:
· Baixe o aplicativo (Android ou IOS).
· Clique em “Primeiro acesso”.
· Leia o contrato e clique em “Aceitar”.
· Informe o NIS e clique em “Continuar”.
· Preencha o formulário com seus dados pessoais e clique em “Próximo”.
· Crie uma senha, conforme orientação, e clique em “Cadastrar”.
Pronto! Tudo certo para ter acesso ao FGTS na palma da mão.
Outros canais:
Telefone
Caso você prefira o telefone à tecnologia, você pode ligar para 0800 726 0207 e consultar seu saldo do FGTS, informando a sua data de nascimento e o seu NIS.
Carta
Se preferir acompanhar seu saldo FGTS à moda antiga, basta cadastrar seu endereço pelo telefone, 0800 726 01 01 ou em uma agência da CEF e, a cada dois meses, a informação será enviada a sua casa.
SMS
Faça seu cadastro no site da Caixa clicando em “FGTS”, em “Entrar”, depois em “Mensagem via Celular”. A seguir é só informar o NIS e cadastrar uma senha.
Com isso, você será informado mensalmente sobre os depósitos realizados e o seu saldo atualizado, além de ser avisado sempre que houver algum valor liberado para saque.
E se você for cliente da Caixa, pode fazer a consulta pelo Internet Banking, no computador ou aplicativo.
Como pegar o extrato do FGTS
Para ter acesso ao seu extrato do FGTS, basta seguir os mesmos passos e canais já utilizados na consulta do saldo.
Conta de FGTS ativa ou inativa – entenda a diferença
Para que uma conta FGTS esteja ativa, é preciso que o trabalhador permaneça trabalhando sob regime da CLT e receba os depósitos regulares na sua conta FGTS.
Caso ele peça demissão ou seja demitido por justa causa, sua conta do FGTS deixa de receber depósitos, sendo automaticamente convertida em conta inativa, ainda que continue recebendo correção mensal e juros de 3% ao ano, conforme exigência legal.
Em que circunstâncias o trabalhador pode utilizar seu saldo do FGTS
· Se demitido sem justa causa.
· Ao ter o contrato de trabalho por prazo determinado encerrado.
· Por aposentadoria.
· Doença grave em estado terminal.
· Se o trabalhador ficar por 3 anos seguidos fora do regime do FGTS, se afastado a partir de 14/07/1990.
· Se tiver sido afastado até 13/07/1990 e deixar de receber depósitos por 3 anos ininterruptos.
· Pela aquisição da casa própria, para liquidar ou amortizar dívida, ou mesmo pagar parte das prestações de financiamento habitacional.
Existem ainda outras situações em que se pode usar o FGTS, como é o caso do pagamento de dívidas.
Como sacar o FGTS
Para dar entrada no saque do FGTS, você vai precisar de:
· documentos de identidade com foto;
· carteira de trabalho;
· número do PIS/PASEP.
Dependendo das circunstâncias da solicitação do saque, pode haver necessidade de documentação específica.
Em caso de rescisão de contrato, depois do comunicado do empregador à Caixa, o trabalhador terá seu benefício disponível em até 5 dias úteis. Em outras situações, o trabalhador deve ir a uma agência da CEF, com os respectivos documentos necessários.
Quem tem Cartão Cidadão pode fazer saques de até R$ 1.500,00 em casas lotéricas e postos de atendimento eletrônico. Os demais casos devem fazer o saque diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Dica: todo dia 10 de cada mês, o saldo do FGTS é corrigido. Assim, é interessante que você solicite o saque para data posterior, com juros e atualização monetária já creditados.
Agora que você já sabe que dá para usar o FGTS para pegar empréstimos, é fundamental se informar ao máximo sobre o assunto, e o melhor: você pode fazer uma simulação para compreender a situação que será mais confortável para o seu bolso. Que tal isso?
