Antecipação do 13º salário do INSS começa em maio
Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber no fim de maio o pagamento antecipado do 13º salário.
Publicado em: 19 de maio de 2023
Autora: Sâmia Frantz
Esta é para quem é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): a antecipação do 13º salário foi confirmada também para 2023, e os pagamentos começam ainda em maio (confira calendário abaixo).
A confirmação do pagamento antecipado da gratificação foi feita pelo governo federal em 4 de maio, seguindo a tendência dos dois últimos anos, quando isso também aconteceu. Segundo o governo, em 2023 mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados e poderão contar com o recurso para complementar a renda. Ao todo, serão pagos R$62,6 bilhões a título de antecipação do 13º salário.
Para que aconteça, a antecipação do 13º salário precisa ser definida a cada ano pelo governo federal. Isso porque é necessário levar em conta questões do cenário nacional, como as condições econômicas e as políticas governamentais em vigor, por exemplo.
Situações excepcionais, como períodos de crise econômica ou emergências financeiras, costumam ser bons exemplos que levam a uma antecipação do pagamento do abono. Foi o que aconteceu em 2021 e em 2022, muito em razão da pandemia de covid-19. A única diferença é que, nesses dois anos, o pagamento antecipado começou um pouco antes: foi feito entre os meses de abril e maio. Em 2023, ele tem início em maio e encerra totalmente em julho.
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Como serão feitos os pagamentos de antecipação do 13º salário
O calendário de pagamento da antecipação do 13º salário é dividido duas etapas. A primeira delas contempla aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo de aposentadoria. Eles serão os primeiros a ter acesso ao recurso, ainda no mês de maio.
A segunda etapa envolve segurados que ganham acima desse valor. Esse grupo passa a ter acesso ao pagamento em 1º de junho.
Nos dois casos, os recursos serão pagos em duas parcelas. A primeira delas, com metade do valor, não terá descontos. A segunda, a ser paga um mês depois e com a outra metade, pode incluir descontos como Imposto de Renda, por exemplo.
Como saber a data de pagamento
Para saber a data em que os pagamentos serão feitos, é preciso saber o número do benefício cadastrado no INSS. Isso porque os depósitos serão feitos em ordem cronológica baseada no número final do benefício de cada segurado – o Número de Identificação Social (NIS). O NIS representa a numeração única de cada benefício pago pelo INSS e é formado por um padrão de 10 dígitos. Assim:
Número do benefício: 999.999.999-9
O dígito considerado para o pagamento é aquele que vem antes do hífen (dígito), ou seja, o penúltimo número dessa sequência de 10.
Assim, com base nesses requisitos, a previsão de pagamento terá o seguinte calendário:
Para quem recebe até um salário mínimo:
| Número final do benefício (NIS) | 1ª parcela | 2ª parcela |
|---|---|---|
| 1 | 25 de maio | 26 de junho |
| 2 | 26 de maio | 27 de junho |
| 3 | 29 de maio | 28 de junho |
| 4 | 30 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 0 | 7 de junho | 7 de julho |
Fonte: INSS.
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
| Número final do benefício (NIS) | 1ª parcela | 2ª parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 1 de junho | 3 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 3 e 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de junho | 7 de julho |
Fonte: INSS.
Ao todo, serão pagos R$62,6 bilhões a título de antecipação do 13º salário.
Quanto cada um vai receber
O valor do 13º salário a ser pago aos aposentados e pensionistas do INSS corresponde à quantia do próprio benefício previdenciário.
Mas atenção: quem recebe até um salário mínimo de aposentadoria já terá acesso ao valor atualizado do benefício, cujo reajuste foi feito em 1º de maio. O valor passou de R$1.302 para R$1.320.
Para quem recebe acima de um salário mínimo, nada muda. Além disso, o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo o mesmo: R$7.507,49.
Como consultar seu número do PIS?
Quem tem direito a receber o 13º salário do INSS?
A antecipação do 13º salário vai contemplar todos aqueles segurados que já recebem algum tipo de benefício previdenciário do INSS. E isso não inclui apenas as aposentadorias, mas também:
- ● auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- ● pensão por morte;
- ● auxílio-acidente;
- ● salário-maternidade;
- ● auxílio-reclusão.
Um ponto sensível, no entanto, está no chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Embora gere muitas dúvidas, esse abono não entra no rol de pagamento do 13º salário por não se tratar de aposentadoria. O BPC é, na verdade, um programa social do governo federal, por isso não é considerado benefício previdenciário.
Em caso de dúvida, o INSS disponibiliza aos segurados diversos canais de consulta ao valor do benefício. É possível, por exemplo, entrar em contato por meio do telefone 135 ou, então, acessar o site oficial do INSS. Também é possível fazer download do aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
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