O que é e qual a função de um avalista em operações de crédito

O que é avalista e para que serve?

Avalista é a pessoa que se responsabiliza pelo pagamento de um empréstimo ou financiamento realizado por alguém. Ou seja, é quem dá o “aval” e assume o compromisso de pagar as parcelas no lugar de quem contratou o crédito em caso de inadimplência.

A função do avalista é, portanto, garantir o pagamento de uma dívida e, assim, ajudar a viabilizar a tomada de crédito de uma pessoa. Ele também ajuda a tornar a operação mais segura para as instituições financeiras.

Essa segurança pode contribuir para que o crédito seja liberado com condições melhores para o consumidor, como juros mais baixos, prazos mais longos e liberação de valores mais altos.

Isso dependendo da avaliação de risco de crédito feita pela instituição financeira, tanto do tomador quanto do avalista, no momento da contratação.

Quem pode ser avalista?

O avalista pode ser qualquer pessoa indicada pelo tomador do empréstimo, maior de 18 anos e com renda suficiente para cobrir o crédito contratado. Não é necessário ter grau de parentesco com o devedor.

Cada instituição financeira tem seus próprios critérios para avaliar a elegibilidade de um avalista, mas os requisitos mais comuns são:

Capacidade financeira: o avalista precisa demonstrar que tem recursos financeiros adequados para arcar com a dívida caso o mutuário principal não possa fazer os pagamentos.
Score de crédito: a pontuação de crédito do avalista também é considerada; uma boa pontuação aumenta as chances de ser aprovado como avalista.
Renda estável: ter renda estável e comprovável é importante, pois demonstra que o avalista tem capacidade financeira para cumprir as obrigações do empréstimo, se necessário.

Como funciona, na prática, um empréstimo com um avalista?

De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), o aval é algo simples de ser dado em títulos de crédito.

O artigo 898 diz que o aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. E “para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista”.

Na prática, quando um contrato de crédito precisa de um avalista, a instituição financeira informa essa necessidade para o tomador do crédito e solicita uma série de documentos.

Ao encontrar uma pessoa que aceite esse papel, deve-se reunir os documentos do tomador de crédito e do avalista e entregar para a análise do banco.

Após a aprovação dos dois perfis, é necessário que as duas pessoas leiam a proposta de crédito e, se concordarem, assinem o contrato.

A partir desse momento, o crédito é concedido e, caso o tomador deixe de pagar, o avalista se torna automaticamente responsável pela quitação do débito.

No entanto, segundo o Código Civil, “pagando o título, tem o avalista ação de regresso contra o seu avalizado e demais coobrigados anteriores”.

Isso quer dizer que, caso precise mesmo quitar a dívida, o avalista pode cobrar o avalizado, até mesmo por meio de ação judicial.

Quais documentos são necessários para se tornar avalista?

Os documentos variam dependendo da instituição financeira na qual o crédito foi solicitado. Entre os mais solicitados estão:

● documento de identificação – RG, CPF, CNH ou outros;
● comprovante de residência;
● comprovante de renda;
● certidão de casamento e documentos pessoais do(a) cônjuge, caso seja casado(a), ou certidão de nascimento.

Leia também | Dívida de fiador prescreve?

O que acontece se o avalista também não pagar o empréstimo

Se o avalista também não pagar o empréstimo, após a inadimplência do tomador original do crédito, ele estará sujeito às mesmas consequências financeiras que o devedor principal.

É preciso ter conhecimento do contrato assinado para saber exatamente como poderá agir, dentro da lei, a instituição financeira.

Geralmente, ações legais para recuperação dos valores devidos são colocadas em prática (execução). Isso significa que se inicia, judicialmente, uma busca por bens do avalista para conseguir cobrir o valor da dívida.

Qual a diferença entre avalista e fiador?

Tanto o avalista quanto o fiador são figuras que se responsabilizam contratualmente a realizar o pagamento de uma dívida caso o credor original deixe de fazer os pagamentos.

Por mais que sejam muito parecidos, existem diferenças entre os dois.

Primeiro, a existência do avalista está regulamentada no Código Civil (Lei 10.406/2002), e a do fiador está regulamentada na Lei do Inquilinato (8.245/1991).

Assim, geralmente, o avalista é acionado em contratos de crédito gerais, enquanto o fiador é comumente requerido em contratos de aluguel de imóveis.

Outra grande diferença é que, em caso de inadimplência, o avalista pode ser contatado a qualquer momento, até mesmo antes do devedor.

No caso do fiador, ele só é contatado em último caso, após falharem todas as tentativas de contato e pagamento da dívida com o devedor original.

Quais cuidados tomar antes de aceitar ser avalista de alguém em um contrato de crédito?

É preciso muita cautela antes de tomar qualquer decisão financeira, principalmente as que podem colocar em risco a organização das suas contas.

Assim, é importante refletir nos seguintes pontos antes de tomar a sua decisão:

Qual seu nível de relacionamento com a pessoa que está pedindo para que você seja avalista dela? O quanto a conhece e confia nela?

Como está sua vida financeira atualmente? Tem dívidas ou está com tudo em dia?

Caso seja necessário quitar o crédito do avalizado, como ficarão suas contas? É possível fazer isso sem se prejudicar?

Como ficará sua relação pessoal com o avalizado caso ele deixe de pagar o crédito?

Fazer essas reflexões pode contribuir para compreender melhor se vale a pena ou não se tornar avalista em operações de crédito.

Como o Serasa Crédito pode auxiliar quem está em busca de empréstimo ou financiamento?

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O que é avalista em operações de crédito

Entenda o que é um avalista em operação de crédito e os principais cuidados ao escolher avalizar contratos.

O que é avalista e para que serve?

Assista | Análise de crédito: O que é e como funciona? - Serasa Ensina

Quem pode ser avalista?

Como funciona, na prática, um empréstimo com um avalista?

Quais documentos são necessários para se tornar avalista?

O que acontece se o avalista também não pagar o empréstimo

Qual a diferença entre avalista e fiador?

Quais cuidados tomar antes de aceitar ser avalista de alguém em um contrato de crédito?

Como o Serasa Crédito pode auxiliar quem está em busca de empréstimo ou financiamento?

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