Cheque sem fundo: o que pode acontecer?
Entenda o significado de cheque sem fundo, suas implicações, consequências e como resolver o problema.
Autora: Joyce Carla
Atualizado em: 3 de fevereiro de 2023
O cheque, que já foi muito famoso no passado, foi substituído por formas mais digitais de pagamento. A soma de cheques devolvidos por falta de fundos bateu 20 milhões em abril de 2020, segundo dados da Serasa.
O que é cheque sem fundo?
Quando não se tem dinheiro na conta para compensar um cheque, ele é devolvido por falta de fundos. O banco tenta apresentar o cheque uma segunda vez para ser quitado. Se novamente ele não for pago por falta de saldo na conta, será chamado de cheque sem fundo, ou cheque sem provisão de fundos.
O que acontece quando se passa um cheque sem fundo?
Quando se passa um cheque sem ter dinheiro na conta para o pagamento, o nome do emitente vai para o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo (CCF). É um registro do Banco Central que pode ser consultado por qualquer banco e/ou empresa que concede crédito.
Quem tem o nome no CCF não consegue receber novos talões de cheques no banco. Por vezes, é possível até mesmo que a conta seja encerrada.
Além disso, a pessoa fica com restrição no CPF e o seu nome passa a integrar o banco de dados dos cadastros de restrição ao crédito. Ter o nome restrito dificulta a aprovação de crédito, e mais bancos e lojas podem negar pedidos de empréstimos, financiamentos, crediários e cartões de crédito.
E no caso de conta conjunta?
Se o cheque sem fundo for de conta conjunta, o nome do titular do cheque será incluído no CCF. Antes de 2006, os nomes do primeiro e do segundo titular da conta eram incluídos, mas agora apenas quem passou o cheque terá o nome incluído no cadastro.
E se o cheque devolvido for de uma conta encerrada?
Antes de devolver o cheque por conta encerrada, o banco tem a obrigação de checar o pagamento. Ele tem que verificar a assinatura, verificar se houve fraude e se não ocorreu a prescrição, além de outros procedimentos de segurança.
Se a inclusão no CCF foi indevida, a pessoa prejudicada precisa pedir ao banco a exclusão do seu nome do referido cadastro. Não poderá haver nenhuma cobrança pela exclusão.
É recomendável também pedir ao banco um número de protocolo ou algum meio de comprovação de que a carta de solicitação de retirada do nome foi entregue. Se tudo for feito por meios digitais (um email, por exemplo), a comprovação é mais fácil. Guarde esse documento para atestar que a exlusão foi solicitada.
Como saber se meu nome está no CCF?
Ao consultar o CPF na Serasa, a pessoa descobre na mesma hora se existe ou não algum problema com emissão de cheque sem fundo. Basta seguir o passo a passo:
Acesse o site ou app da Serasa.
Clique em “Consultar CPF e Score grátis”.
Digite o número do CPF.
Informe a senha. Caso não tenha cadastro na Serasa, pode fazer na mesma hora. É grátis!
Lá é possível verificar se existe ou não cheque sem fundo emitido.
Outra forma de saber se a pessoa está no CCF é entrar em contato com o Banco Central. É preciso apresentar um documento de identidade que contenha o CPF. Também é possível fazer essa consulta diretamente com os bancos que emitiram os cheques.
Com o Serasa Premium, a pessoa é informada por SMS e por e-mail caso um cheque de sua autoria seja devolvido. Ele também alerta quando o Serasa Score muda 15 pontos ou mais e quando uma dívida é apontada no nome dela.
Cheque sem fundo caduca?
Um dos maiores mitos sobre dívida, que gera muita confusão, é a questão da caducidade. Quando uma dívida caduca, significa apenas que não pode ser apresentada pelos birôs de crédito para outras empresas, mas não significa que ela deixou de existir.
As dívidas com cheques têm prazo de cobrança diferente. Ela pode ser feita por meio de uma ação executiva de título extrajudicial pelo Poder Judiciário. Nesse caso, o prazo para ingressar com a ação é de 6 meses, contados da expiração do prazo de apresentação.
Porém, caso o pagamento não seja feito nesse período ou a ação executiva não seja apresentada, é possível entrar com uma ação de cobrança, ou ação monitória, dentro do prazo de 5 anos.
Cheque sem fundo: o que fazer?
Tenho um cheque sem fundo, como resolver e ficar com nome “limpo”? Quem está nessa situação, deve seguir os passos abaixo:
Faça a consulta para verificar de qual banco é o cheque sem fundo.
Caso não tenha o contato da loja ou da pessoa que recebeu o cheque, pergunte ao banco e solicite informações.
Entre em contato com a loja ou pessoa que recebeu o cheque e faça o pagamento do valor devido, recuperando o cheque de volta.
Peça um recibo ou comprovante de que a dívida foi quitada.
Escreva uma carta confirmando o pagamento e solicite a assinatura do credor.
Vá ao banco com a folha de cheque, a carta e o comprovante de pagamento.
Será necessário pagar uma taxa para regularizar a situação com o banco. O valor pode variar de acordo com a instituição financeira.
Depois disso, o banco fica responsável por retirar o seu nome do CCF e consequentemente da Serasa do cadastro de inadimplentes. O prazo para a retirada do seu nome do cadastro é de 5 dias úteis a partir da comprovação do pagamento no banco.
Passar cheque sem fundo é crime?
Essa é uma dúvida comum. Muitas pessoas ficam com medo de serem acusadas de estelionato por passar um cheque sem fundo. O fato é que a resposta não é direta. A Justiça entende que precisa de comprovação de fraude para caracterizar o crime de estelionato.
De toda forma, o melhor é ter certeza de que existe o dinheiro para pagar e não correr o risco de ficar sem saldo na conta.
Motivos de devolução de cheque
Para saber todos os motivos de cheques devolvidos, temos um conteúdo especial sobre isso. Alguns motivos comuns são:
• Motivo 12: cheque sem fundo segunda apresentação;
• Motivo 22: impedimento ao pagamento, por divergência ou insuficiência de assinatura.
Cheque sem fundo e Serasa Score
Sabia que emitir um cheque sem fundo pode afetar o Serasa Score?
O Serasa Score é a pontuação de crédito da Serasa que vai de 0 a 1000 e indica as chances de o consumidor pagar as contas em dia. Quanto mais alta a pontuação, maior a probabilidade de conseguir crédito.
Quer saber tudo (tudo mesmo!) sobre o Serasa Score? Baixe o Guia do Serasa Score, conteúdo gratuito e exclusivo da Serasa que tira todas as dúvidas sobre o assunto.
Para consultar seu Serasa Score, siga o passo a passo:
• Baixe o app da Serasa ( Google Play e App Store) ou acesse o site.
• Caso não tenha cadastro, basta fazer na hora. É rápido e grátis.
• Faça o login.
• Pronto! Depois de fazer o login, seu Serasa Score aparecerá na tela.
Agora que já sabe todas as consequências para quem passa cheque sem fundo, que tal checar se existe alguma pendência no CPF? Para mais dicas financeiras, inscreva-se no nosso canal no YouTube.
