Entenda se dívida de cartão de crédito leva à penhora de bens
Saiba se a dívida de cartão de crédito pode levar à penhora de bens. Confira como negociar pendências para proteger o patrimônio.
Publicado em: 30 de junho de 2023
Autora: Fabiana Ramos
Em tempos de crise financeira, as dívidas podem se acumular rapidamente, trazendo preocupações e impactos significativos para os consumidores. Uma dúvida recorrente é: será que dívida de cartão de crédito leva à penhora de bens?
Confira a resposta neste artigo.
Dívida de cartão de crédito pode levar à penhora bens?
Isso pode ocorrer sim. Dívidas no cartão de crédito são uma realidade enfrentada por muitos consumidores atualmente. Com a facilidade de uso e o acesso rápido ao crédito, é comum que as pessoas acabem se endividando além do que podem pagar. Assim, é importante estar ciente das consequências dessas dívidas e buscar soluções para evitar problemas maiores, como a penhora de bens.
Quando as dívidas no cartão de crédito se acumulam e os pagamentos não são realizados, as instituições financeiras podem tomar medidas legais para recuperar o valor devido. Isso pode incluir ações judiciais e a possibilidade de penhora de bens como forma de garantir o pagamento das dívidas.
Leia também | Como pagar a fatura do cartão de crédito?
O que significa o termo “penhora”
Penhora é uma medida judicial que permite a apreensão de bens do devedor para garantir o pagamento de uma dívida. É uma forma de execução forçada, na qual o credor busca recuperar o valor devido pelo devedor por meio da venda dos bens penhorados.
Quando um processo de cobrança judicial é iniciado e a pessoa não cumpre suas obrigações financeiras, o juiz pode determinar a penhora de bens como forma de assegurar o pagamento da dívida. Esses bens podem ser imóveis, veículos, móveis, dinheiro em contas bancárias e até mesmo direitos, como salários e rendimentos (de forma excepcional).
A penhora é uma ação séria e geralmente ocorre em casos de inadimplência prolongada ou quando o devedor não demonstra interesse em quitar os débitos.
Bens impenhoráveis
Existem certos bens considerados impenhoráveis, ou seja, que não podem ser objeto de penhora para o pagamento de dívidas. Essa proteção é estabelecida pela legislação brasileira e tem como objetivo preservar o mínimo necessário para a subsistência da pessoa endividada e de sua família. Alguns exemplos de bens impenhoráveis são:
Bens de uso pessoal: itens como roupas, calçados, móveis essenciais, eletrodomésticos básicos e utensílios domésticos não podem ser penhorados, desde que sejam compatíveis com as necessidades do devedor e de sua família.
Salário e benefícios previdenciários: o salário e benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão, são protegidos por lei e não podem ser penhorados. No entanto, existe um limite para a penhora em caso de dívidas alimentares.
Ferramentas de trabalho: os instrumentos necessários para o exercício da profissão do devedor, como ferramentas, máquinas e equipamentos, são considerados impenhoráveis, desde que sejam indispensáveis para o trabalho.
Livros, documentos e materiais didáticos: bens relacionados à educação e ao conhecimento, como livros, documentos, materiais didáticos e outros objetos de estudo, são protegidos e não podem ser penhorados.
Bem de família: refere-se ao imóvel residencial onde uma família habita. É uma forma de assegurar que a família tenha um local adequado para morar, independentemente das dívidas que possam ter.
As leis que regem a impenhorabilidade de bens podem variar de acordo com cada situação e jurisdição. Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica para entender as especificidades do caso e saber quais bens estão protegidos de penhora.
Faça um planejamento financeiro
O planejamento financeiro desempenha um papel fundamental na prevenção de dívidas e na manutenção de uma saúde financeira equilibrada. Ele consiste em analisar, organizar e controlar os recursos financeiros de forma consciente e estratégica, buscando evitar gastos excessivos e garantir uma reserva para imprevistos.
Ao estabelecer um planejamento financeiro sólido, é possível antecipar e se preparar para despesas futuras, evitando assim o acúmulo de dívidas. Algumas das principais vantagens do planejamento financeiro são:
Controle dos gastos: o planejamento financeiro permite conhecer e controlar os gastos de forma mais eficiente. Ao estabelecer um orçamento mensal e acompanhar as despesas, é possível identificar áreas de maior desperdício e fazer ajustes para economizar.
Estabelecimento de metas e prioridades: definir metas financeiras claras e estabelecer prioridades ajuda a evitar gastos desnecessários e direcionar os recursos para objetivos importantes, como a quitação de dívidas existentes ou a construção de uma reserva de emergência.
Criação de um fundo de emergência: ter um fundo de emergência é essencial para lidar com imprevistos financeiros, como despesas médicas, reparos inesperados ou perda de emprego. O planejamento financeiro permite destinar uma parte dos recursos para a criação dessa reserva, evitando assim o endividamento em situações de crise.
Uso consciente do crédito: com um planejamento financeiro adequado, é possível utilizar o crédito de forma consciente, evitando o endividamento excessivo. É importante avaliar cuidadosamente as condições de empréstimos e financiamentos, verificar se as parcelas cabem no orçamento e evitar a acumulação de dívidas em diferentes modalidades de crédito.
Desenvolvimento de hábitos financeiros saudáveis: o planejamento financeiro incentiva a adoção de hábitos saudáveis, como poupar regularmente, evitar compras por impulso e buscar melhores condições de pagamento. Esses hábitos contribuem para a manutenção de uma vida financeira equilibrada e reduzem a possibilidade de contrair dívidas desnecessárias.
A importância de negociar dívidas
Quando uma pessoa não consegue pagar suas dívidas, os credores podem buscar meios legais para recuperar o valor devido, e a penhora de bens é uma das medidas mais comuns.
No entanto, antes de chegar a esse ponto, é possível buscar alternativas para negociar as dívidas e evitar a penhora. Uma opção é entrar em contato com os credores e propor um acordo para pagamento, que pode incluir prazos estendidos, redução de juros ou até mesmo descontos no valor total da dívida.
Além disso, contar com a solução do Serasa Limpa Nome pode ser uma excelente estratégia. Esse serviço permite ao consumidor renegociar suas dívidas de forma facilitada, com condições especiais de pagamento.
Ao negociar as dívidas, é importante ter em mente que é fundamental manter um diálogo aberto com os credores e ser honesto sobre a situação financeira. Apresentar um plano de pagamento realista e demonstrar o comprometimento em quitar as dívidas pode aumentar as chances de obter melhores condições de negociação.
Leia também | Como quitar dívidas com bancos e sair da inadimplência
Assista | Negociar dívidas por WhasApp
Confira suas dívidas negativadas e contas em atraso
O primeiro passo é criar seu cadastro gratuitamente no Serasa Limpa Nome. Ao informar seus dados, um login de acesso será gerado para você consultar seu CPF e verificar dívidas ou contas em atraso.
Selecione os acordos disponíveis
As empresas com as quais você mantém ou manteve relacionamento podem disponibilizar ofertas de acordo na plataforma, que você pode consultar já na tela inicial. Para aceitar a oferta, basta clicar nela e confirmar. Um boleto será gerado para pagamento.
Pague o boleto
Após pagar o boleto, logo você receberá a confirmação por e-mail e no ambiente da plataforma. Todo esse procedimento é realizado de forma 100% segura e com o consentimento das empresas parceiras.