Como saber qual dívida está em protesto

Saiba o que fazer para descobrir se uma dívida foi protestada e quem é o credor

Publicado em: 23 de outubro de 2024

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Mão segurando carimbo de borracha documento comercial fatura fatura financeira na mesa.

As dívidas podem trazer inúmeros transtornos para a vida de uma pessoa, especialmente quando são levadas a protesto. Afinal, esse movimento pode trazer implicações sérias para o devedor, como restrições ao crédito e ações legais para cobrança. Mas como saber qual dívida está em protesto?

Entenda aqui o que é uma dívida em protesto, como descobrir se ela existe e o que fazer ao se deparar com essa situação.

Assista | Nome protestado: saiba as consequências

O que significa ter uma dívida em protesto

Uma dívida em protesto é quando o credor procura o cartório e faz um registro formal de uma conta ou débito que não foram pagos na data de vencimento.

Essa medida é uma maneira de pressionar o devedor a quitá-la, uma vez que resulta em inúmeras consequências e transtornos. Quem sofre um protesto pode ficar impossibilitado de, por exemplo:
● movimentar a conta corrente;
● fazer compra parcelada;
● imprimir talões de cheques;
● obter empréstimos e financiamentos;
● sofrer falência (se for empresa);
● risco de ação judicial acompanhada de penhora de bens e bloqueio de contas bancárias.

Qualquer tipo de dívida pode ser protestada em cartório e o título que a representa serve de comprovação do débito. É o caso, por exemplo, de:
● boletos não pagos;
● nota promissória;
● cheques;
● contrato de aluguel;
● contrato de prestação de serviços;
● contrato de empréstimo;
● sentença judicial não cumprida.

Diferença entre protesto e negativação

Embora possam parecer sinônimos, o protesto e a negativação são processos distintos, com efeitos e finalidades diferentes.

O protesto é uma medida legal que visa formalizar a inadimplência do devedor e provar que existe uma dívida em aberto. O procedimento é feito em um cartório de protesto, cujo registro faz a dívida se tornar pública e o devedor ser acionado judicialmente.

A negativação, por sua vez, é um complemento disso. Ela é feita em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, que incluem o nome do devedor em uma lista de inadimplentes, afetando o score de crédito. O procedimento, porém, não depende do protesto. O credor pode pedir a inclusão da pessoa inadimplente nesses órgãos sem que a dívida esteja registrada em cartório.

As consequências da negativação também são muito parecidas com as do nome protestado. Também há dificuldade de obter empréstimos e financiamentos e de negociar melhores condições de pagamento em determinado estabelecimento, por exemplo.

Outra diferença entre as duas situações é o prazo máximo em que essa situação pode durar. O nome negativado permanece no banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito pelo prazo máximo de cinco anos. Depois disso, ele é retirado de lá, independentemente de a dívida ter sido paga ou não. O protesto em cartório não tem prazo: uma pessoa pode ter seu nome protestado por tempo indeterminado, até que ela pague a dívida.

Como saber qual dívida está em protesto

Descobrir se há dívidas em protesto é um passo importante para resolver pendências e limpar seu nome. Existem algumas maneiras de fazer essa verificação:

Consulta direta em cartórios de protesto

Para quem se pergunta como saber qual dívida está em protesto, o primeiro passo é consultar diretamente nos cartórios de protesto mais próximos. A depender do estabelecimento, será necessário ir pessoalmente, mas, em outros, é possível fazer a consulta online por meio dos sites das centrais de cartórios de protesto. Por exemplo:
● Central de Protesto (Cenprot): Disponível em alguns estados brasileiros, oferece a possibilidade de consulta pela internet.
● Instituto de Protesto de Títulos: Diversos estados possuem institutos que permitem a consulta a protestos de forma online.

Em qualquer das situações, é preciso solicitar uma certidão de protesto. É este documento que informa a existência ou não de um protesto no CPF ou CNPJ e ainda detalha os dados do credor e da dívida.

Consulta nos órgãos de proteção ao crédito

Os birôs de crédito não apenas verificam se a pessoa está negativada. Eles também permitem consultar se há protesto em seu nome e a qual dívida ele está relacionado.

Na Serasa, por exemplo, essa consulta pode ser feita no site ou aplicativo (Google Play ou App Store), bastando informar o CPF ou CNPJ. O resultado informa, até mesmo, o cartório onde está o registro. Dependendo do caso, o devedor também pode ter acesso direto com o credor para negociar os valores em aberto, com condições que podem chegar a 99% de desconto por meio da ferramenta Serasa Limpa Nome.

O que fazer ao descobrir uma dívida em protesto

Descobrir que uma dívida foi protestada pode ser um sinal de alerta: é hora de regularizar a situação financeira e se livrar dos apertos.

Confira o que fazer depois de entender como saber qual dívida está em protesto.

Entre em contato com o credor
Assim que descobrir uma dívida protestada, tente entrar em contato com o credor para buscar uma negociação. Muitos deles se mostram dispostos a melhorar as condições de pagamento, considerando a boa vontade do devedor em resolver o problema.
Faça uma proposta - e cumpra
Durante o contato com o credor, avalie se a proposta oferecida por ele cabe no orçamento. Se não for este o caso, sugira enviar uma contraproposta mais adequada à sua realidade financeira.
Depois de fechar negócio, procure pagar as parcelas sempre em dia. Um novo atraso pode resultar em um novo protesto e, desta vez, dificilmente o credor está aberto a negociar.
Cancele o protesto no cartório após o pagamento
Assim que a dívida for quitada ou um novo contrato de parcelamento for fechado e assinado, o devedor pode procurar o cartório para cancelar o protesto. Para isso, é preciso levar provas e comprovantes de que o problema foi resolvido, seja por meio da quitação ou de uma negociação.
Mas, atenção: alguns cartórios podem cobrar uma taxa pelo cancelamento do protesto e o pagamento é feito pelo devedor.

Conte com o Serasa Limpa Nome para negociar dívidas

Ter dívidas protestadas é um sinal de que as finanças podem estar fora de controle. Aproveite a oportunidade para revisar o orçamento, renegociar outras dívidas, e, se possível, buscar orientação financeira para evitar que a situação se repita.

O Serasa Limpa Nome é a maior plataforma de renegociação de dívidas no país, com descontos de até 90% nos débitos e opções de parcelamento. O serviço é gratuito e a negociação pode ser feita em apenas três minutos nos canais oficiais da Serasa: site, app (iOS e Android), WhatsApp (11) 99575-2096 ou nas agências dos Correios espalhadas pelo país.

Para negociar online:

● Acesse o Serasa Limpa Nome ou o aplicativo e informe seu CPF e senha.
● Confira sua dívida na tela e clique em Negociar.
● Escolha a melhor opção de pagamento (Pix ou boleto, por exemplo) e o número de parcelas (caso opte pelo parcelamento).
● Confirme as condições escolhidas e pronto!