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Dívida com faculdade pode negativar o nome? Entenda

Saiba o que o aluno deve fazer caso não tenha condições de pagar a mensalidade e esteja em dívida com faculdade.

Atualizado em: 12 de fevereiro de 2025

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 13 minutos

Texto de: Time Serasa

moedas com chapeuzinho de faculdade

Em meio a um momento importante da vida, como o ingresso no ensino superior, nem sempre o caminho é simples. Por diferentes motivos, os estudantes podem ter problemas financeiros, dificultando o pagamento das mensalidades. E aí, vem a dúvida: será que dívida com faculdade negativa o nome?

Um estudo recente da Serasa mostrou que essa realidade é mais comum do que se imagina: na edição de 2024 do Feirão Limpa Nome, havia mais de 6,1 milhões de ofertas de renegociação disponíveis para mais de 2 milhões de estudantes. O levantamento apontou, ainda, que 57% dos estudantes entrevistados tiveram que trancar a faculdade – sendo o desemprego um dos principais motivos (27%).

Portanto, é hora de esclarecermos essa questão. Entenda se dívida com faculdade provoca a inclusão do CPF na lista de negativados – e o que pode ser feito para sair dessa realidade financeira e quitar as dívidas.

Assista | Como renegociar dívidas estudantis? - Serasa Ensina

O que significa ter o nome negativado?

Ter o nome negativado significa ter o CPF inscrito no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa. A negativação quer dizer que o consumidor não pagou uma ou várias dívidas a partir de um certo tempo após o vencimento.

Como consequência, o consumidor pode ter dificuldades de conseguir crédito no mercado, o que inclui acesso a empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, aluguéis de imóveis e outros serviços. Se a dívida for de uma concessionária de serviços, como de energia elétrica, ele pode ter o serviço suspenso.

Mas será que dívida com faculdade negativa o nome?

Dívida com faculdade pode negativar o nome do aluno?

Sim, dívida com faculdade pode negativar o nome do aluno.

Não há nenhuma lei que impeça as instituições de ensino de registrarem o nome de seus devedores nos órgãos de proteção ao crédito.

Para as universidades, o aluno é considerado um consumidor de serviços educacionais e a inadimplência é considerada uma dívida como qualquer outra. Justamente por isso, a faculdade pode negativar o nome do aluno caso ocorra atraso no pagamento.

Além disso, a falta de pagamento das mensalidades é considerada descumprimento do contrato de prestação de serviços educacionais, firmado entre o aluno e a instituição. Esse documento é regido pela Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Leia também | Financiamento de faculdade como funciona e como solicitar

As consequências de não pagar as despesas da faculdade

Não pagar as despesas da faculdade pode trazer diversas consequências negativas, tanto a curto quanto a longo prazo. Eis algumas das principais:

  1. Restrição acadêmica

    Se houver mensalidades atrasadas, a faculdade pode impedir a rematrícula para o próximo semestre, dificultando a continuidade dos estudos. Além disso, algumas instituições bloqueiam o acesso a notas, provas e documentos importantes, como o diploma.

  2. Juros e multas

    Os contratos de financiamento estudantil ou parcelamento geralmente preveem a cobrança de juros e multas por atraso, tornando a dívida ainda maior com o tempo.

  3. Nome negativado

    Se a dívida for repassada para empresas de cobrança ou órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, o estudante pode ter o nome negativado, dificultando o acesso a empréstimos, financiamentos e até a contratação de serviços básicos, como cartão de crédito e planos de celular.

  4. Ação judicial

    Dependendo do valor da dívida e da política da instituição, o estudante pode ser acionado judicialmente, levando a cobranças mais severas e até mesmo à penhora de bens.

  5. Dificuldade para obter crédito no futuro

    Um histórico de inadimplência pode prejudicar a pontuação de crédito (score), dificultando a obtenção de financiamento para carros, imóveis ou outros investimentos importantes no futuro.

  6. Interrupção de financiamentos estudantis

    Para quem utiliza programas como o FIES, atrasos no pagamento das parcelas podem levar à suspensão do contrato e perda do benefício, tornando o pagamento ainda mais complicado.

A pessoa negativada pela faculdade pode ser impedida de assistir aula?

A negativação do nome pela faculdade devido a inadimplência financeira, em princípio, não justifica impedir o aluno de assistir às aulas. No entanto, a frequência às aulas pode ser afetada de forma indireta em alguns casos, dependendo das políticas específicas da faculdade. Muitas instituições impedem a rematrícula para alunos inadimplentes.

Isso significa que um aluno com mensalidades em atraso pode não ser autorizado a se matricular em novas disciplinas para o próximo semestre ou ano letivo até que as dívidas contraídas sejam negociadas ou quitadas

As políticas em relação à inadimplência e as consequências podem variar de uma instituição de ensino para outra.

O aluno deve ler atentamente o contrato de matrícula e as políticas da faculdade para entender como lidar com a situação antes de tomar qualquer medida.

Se a dívida for do FIES ela pode ser negativada?

Sim, a dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) pode ser negativada se não for paga. Afinal, trata-se de um crédito concedido pelo Ministério da Educação (MEC), um órgão do governo federal, a estudantes de instituições privadas de ensino superior.

Por isso, dívida com faculdade privada que é paga por meio do FIES também pode ser passível de negativação.

  • Além das consequências que já citamos, a dívida com o FIES pode ser inscrita na Dívida Ativa da União – o que significa que o governo passa a cobrar diretamente. Isso pode trazer consequências como:

  • ●     Impedimentos para prestar concursos públicos e assumir cargos públicos.
  • ●     Dificuldades para conseguir passaporte em alguns casos.
  • ●     Cobranças judiciais, podendo levar à penhora de bens e bloqueio de contas bancárias.

  • Leia também | Dívida do FIES caduca? Saiba como renegociar dívidas com o programa

E se a faculdade negativar nome do aluno indevidamente?

Negativar o nome de um consumidor indevidamente pode resultar em implicações legais graves para a instituição de Ensino Superior ou qualquer outra empresa envolvida. É fundamental que todas as partes sigam os procedimentos legais adequados ao lidar com questões de inadimplência.

Por exemplo, incluir o nome do aluno em órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa, sem justificativa válida é uma ação ilegal e passível de consequências jurídicas.

Também é importante observar que a negativação da dívida não surge da noite para o dia: a empresa credora solicita à Serasa ou a outros birôs de crédito a inclusão de dívida no cadastro de inadimplentes.

O consumidor precisa então receber um comunicado que informa a existência da dívida e aponta um prazo para a regularização. Se isso não acontecer, aí sim o nome pode ser negativado.

Leia também | Estou devendo à faculdade e não tenho como pagar: o que fazer

Não tenho condições de pagar a mensalidade atrasada: o que fazer?

Para os alunos com intenção de não continuar nas aulas, é recomendável comunicar por escrito a desistência. O pedido deverá ser protocolado junto à instituição para servir como prova do abandono ou interrupção do curso.

O aluno não deve simplesmente deixar de frequentar e não informar nada à faculdade. Dessa forma, as mensalidades continuarão sendo cobradas como se o estudante estivesse vinculado normalmente e a faculdade também poderá considerar essa dívida como parte da inadimplência.

As cláusulas do contrato devem ser consultadas para verificar se o estudante não deverá ser obrigado a arcar com multas em caso de cancelamento.

Além disso, as mensalidades que estão atrasadas precisarão ser pagas, mesmo que o aluno tenha decidido cancelar ou trancar a matrícula.

Se a intenção for continuar com os estudos, será preciso tentar negociar um acordo, pois além da dívida em atraso, novas mensalidades continuarão chegando no decorrer dos meses.

Saiba por onde começar:

Conheça o orçamento mensal

Não adianta procurar a faculdade para fazer um acordo e regularizar o débito se as possibilidades apresentadas pela instituição não estiverem dentro da capacidade de pagamento. Assim, colocar cada conta mensal na ponta do lápis antes de negociar com a instituição é fundamental para garantir o cumprimento da renegociação.

Faça uma oferta

Entre em contato com a faculdade e faça uma oferta que seja possível pagar mensalmente, de acordo com o orçamento. Para o devedor, é muito importante negociar e ter conhecimento de suas possibilidades.

Tenha comprometimento

Para fazer um acordo com a instituição e pagar as mensalidades atrasadas, é necessário estar comprometido. Isso significa pagar na data de vencimento das parcelas combinadas na negociação para não ocorrer o rompimento do acordo. Caso isso ocorra, a faculdade pode negativar o nome novamente.

Procure um financiamento estudantil

Uma boa alternativa é procurar uma opção de crédito estudantil para concluir o curso e pagar o atraso. A maioria dos bancos tradicionais oferece esse tipo de crédito. Por isso, vale a pena pesquisar sobre o assunto e verificar as possibilidades disponíveis.

Tente uma bolsa de estudo

Outra opção é tentar uma bolsa de estudo com a instituição. Nos casos de alunos de baixa renda comprovada, há situações nas quais é possível conseguir o benefício e seguir os estudos.

Dica de ouro: renegocie sua dívida com faculdade pelo Serasa Limpa Nome

Você sabia que a plataforma Serasa Limpa Nome tem parceria com várias instituições de ensino superior? Desse modo, elas disponibilizam opções de renegociação de dívidas, cujos descontos podem chegar a 83% de desconto – como é o caso, por exemplo, da Anhembi Morumbi.

O Serasa Limpa Nome é a maior plataforma de renegociação de dívidas no país, com descontos de até 90% nos débitos e opções de parcelamento. O serviço é gratuito e a negociação pode ser feita em apenas três minutos nos canais oficiais da Serasa: site, app (iOS e Android), WhatsApp (11) 99575-2096 ou nas agências dos Correios espalhadas pelo país.  

Para negociar online:  

  • ●     Acesse o Serasa Limpa Nome ou o aplicativo e informe seu CPF e senha.  
  • ●     Confira sua dívida na tela e clique em Negociar.   
  • ●     Escolha a melhor opção de pagamento (Pix ou boleto, por exemplo) e o número de parcelas (caso opte pelo parcelamento).   
  • ●     Confirme as condições escolhidas e pronto!   
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