Saiba qual o limite de compras no exterior

Como garantir uma compra no exterior com segurança na transação e na entrega.

Publicado em: 26 de maio de 2023

Autora: Marlise Brenol

A polêmica sobre a taxação para compras nos aplicativos AliExpress, Shein e outros despertou a dúvida sobre como comprar no exterior pela internet com segurança e quais taxas incidem sobre a operação. Neste artigo, saiba como funciona esse tipo de transação comercial feita em sites de comércio eletrônico com sede em outro país.

Basta terem acesso à internet para os consumidores poderem comprar produtos de qualquer lugar do mundo e recebê-los em casa. Ao comprar no exterior pela internet, o comprador precisa fornecer informações como nome, endereço de entrega, dados do cartão de crédito e sobre o produto que deseja comprar. A compra pode ser realizada em sites de varejistas internacionais ou que vendem produtos de vários países. Existe, porém, um limite de compras no exterior. Confira!

Taxação da Shein no Brasil

A Shein é um exemplo de site de comércio eletrônico que permite a compra no exterior pela internet. A empresa chinesa vende roupas, acessórios, calçados e outros produtos de moda pelo site ou aplicativo e envia os produtos para mais de 220 países e regiões, incluindo o Brasil.

O governo federal em 2023 cogitou rever a isenção de taxas para transações feitas entre pessoas físicas, o que causou polêmica. A venda de uma empresa no exterior é teoricamente taxada, porém plataformas como Shein, Shopee e Aliexpress foram questionadas por varejistas brasileiros por supostamente operarem com vantagens tributárias.

As vantagens seriam uma estratégia para burlar a taxação de varejo internacional e usar nomes de pessoas físicas no remetente das transações para não pagar impostos. Outra tática seria dividir as compras em pacotes menores conforme valores até o limite da isenção. A lei prevê isenção de impostos para transações de até US$50 entre pessoas físicas.

Saiba o limite de compras no exterior pela Internet

O limite de valores para compras no exterior pela internet é o mesmo para as compras realizadas e carregadas na bagagem do viajante, atualmente de US$500 (quinhentos dólares americanos) para transporte aéreo e marítimo e de US$300 (trezentos dólares americanos) para transporte terrestre, fluvial ou lacustre.

É importante lembrar que esse valor inclui não apenas o valor dos produtos comprados, mas também o valor do frete e outros encargos relacionados à compra. Para compras que excedam o limite de isenção de US$500 ou US$300, é necessário realizar a declaração no sistema eletrônico da Receita Federal (Siscomex) e pagar o imposto de importação correspondente, que é de 50% sobre o valor excedente.

A compra no exterior pela internet também está sujeita às leis e regulamentos do país de origem do produto, incluindo taxas e impostos de importação. Outra questão a observar é a política de envio e devolução do varejista, bem como as informações sobre a segurança e privacidade do site de comércio eletrônico antes de realizar a compra.

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Quanto é o IOF para compras no exterior

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto federal que incide sobre diversas operações financeiras, incluindo as compras realizadas no exterior com cartão de crédito. A alíquota do IOF para compras no exterior é de 6,38% sobre o valor da transação em moeda estrangeira.

As compras realizadas em sites estrangeiros têm a conversão da moeda estrangeira para o real feita pelo próprio cartão de crédito utilizado ou pelo site em que a compra foi realizada. Em geral, as taxas de câmbio aplicadas nessas operações incluem uma margem de lucro para as operadoras de cartão de crédito e, portanto, podem ser maiores que as taxas de câmbio praticadas pelo mercado de câmbio brasileiro.

Por isso, recomenda-se verificar as taxas praticadas pelo site em que a compra será realizada ou pelo banco ou operadora de cartão de crédito antes de realizar a transação. Outro aspecto importante são os valores cobrados em cada etapa da compra, incluindo frete, impostos, taxas de câmbio, a cotação da moeda e as taxas de conversão, a fim de evitar surpresas desagradáveis na fatura do cartão de crédito.

Como comprar no exterior pela internet com segurança

Qualquer aquisição pela internet requer atenção dobrada, mais ainda quando a compra é em um site com sede no exterior, ou seja, sem sede comercial no Brasil. Não há dúvidas de que a transação pode ser uma ótima opção para encontrar produtos que não estão disponíveis no país ou que têm preços mais atraentes. No entanto, é importante tomar cuidados para garantir a segurança da transação. Algumas dicas incluem:

● Pesquise o site e o vendedor: antes de realizar a compra, verifique se o site é confiável e se o vendedor é legítimo. Pesquise por avaliações e comentários de outros usuários sobre a qualidade do produto e do atendimento.
● Conheça a política de privacidade: certifique-se de que o site possui uma política de privacidade clara e que garanta a segurança dos seus dados pessoais e financeiros.
● Utilize uma conexão segura: é importante realizar a compra em uma conexão segura, evitando redes wi-fi públicas ou desconhecidas. Além disso, verifique se o site utiliza o protocolo HTTPS, que garante a segurança das informações transmitidas.
● Opte pelo cartão de crédito internacional: normalmente as operadoras oferecem mais proteção contra fraudes e permitem contestar a cobrança caso algo dê errado.
● Verifique as políticas de devolução e garantia: antes de realizar a compra, leia as políticas de devolução e garantia do site em caso de troca ou cancelamento do produto, por exemplo.
● Calcule os impostos e taxas: certifique-se de que você está ciente dos impostos e taxas que podem ser cobrados na importação do produto, para evitar surpresas desagradáveis.
● Observe as informações do produto: as informações sobre o produto, incluindo tamanho, cor, material, marca e outras características são importantes para não ter engano.

Conheça o Serasa Premium e proteja seus dados na internet

Comprar no exterior pela internet envolve alguns riscos, mas é possível reduzir as chances de ter problemas e aproveitar as vantagens deste tipo de compra com atitudes preventivas. Para ficar no controle da sua vida financeira, é importante acompanhar tudo que acontece com seus dados.

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