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Como denunciar crimes virtuais no Brasil

Saiba como denunciar crime virtual pela internet quando acontece em plataformas como Facebook, Instagram e WhastApp.

Publicado em: 1 de fevereiro de 2024

Categoria Segurança na internetTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Mão usar smartphone e portátil com tecnologia de cadeado

Os crimes virtuais, também chamados de cibercrimes ou crimes eletrônicos, são atividades criminosas no ambiente digital ou online. No Brasil, a legislação aborda essas situações de diversas maneiras, principalmente na Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que alterou o Código Penal Brasileiro para incluir disposições específicas sobre crimes cibernéticos. Além disso, outras leis e regulamentações também tratam de aspectos relacionados à segurança cibernética.

Leia também I Entenda a chave de segurança da rede

Tipos de crimes virtuais previstos no Brasil

Os crimes virtuais têm uma tipologia similar a outros crimes, porém são cometidos em ambiente online: sites, plataformas de redes sociais, aplicativos de troca de mensagens e outros. Entenda quais são os tipos de crimes virtuais previstos na legislação:

  • ●       Furto de dados: quando alguém acessa, copia ou obtém informações confidenciais sem autorização, como senhas, dados pessoais ou financeiros, com a intenção de usá-los de maneira criminosa.
  • ●       Invasão de dispositivo informático: isso envolve o acesso não autorizado a sistemas computacionais, redes, servidores ou dispositivos, como computadores e smartphones, para roubar informações, danificar dados ou cometer outros crimes.
  • ●       Difamação e calúnia online: quando alguém utiliza a internet para disseminar informações falsas, difamatórias ou caluniosas sobre outra pessoa, com o objetivo de prejudicar uma reputação.
  • ●       Cyberbullying: inclui a prática de assediar, ameaçar, difamar ou intimidar alguém pela internet, muitas vezes por meio de redes sociais, mensagens de texto, e-mails etc.
  • ●       Pornografia infantil: a produção, distribuição, posse ou compartilhamento de material pornográfico envolvendo menores de idade é crime grave sob a legislação brasileira.
  • ●       Fraudes financeiras online: são atividades como phishing (roubo de informações pessoais e financeiras), fraudes em cartões de crédito e débito, e fraudes em leilões ou comércio eletrônico.
  • ●       Ameaças online: enviar ameaças de violência física ou emocional a alguém por meio de mensagens eletrônicas ou redes sociais é considerado crime.
  • ●       Roubo de identidade: a apropriação não autorizada da identidade de outra pessoa para cometer crimes, como fraude financeira, é crime.
  • ●       Vazamento de informações pessoais: a divulgação não autorizada de informações pessoais de terceiros, como números de CPF, RG, endereços e números de telefone, é ilegal.

 

A legislação sobre crimes virtuais está em constante evolução para acompanhar as mudanças da sociedade. As penalidades para esses crimes variam de acordo com a gravidade do delito. Além disso, a investigação e punição de cibercriminosos podem ser complexas devido à natureza anônima e transnacional da internet. Portanto, é fundamental as vítimas desses crimes denunciarem às autoridades competentes para a devida punição dos responsáveis.

Leia também I Leis de crimes virtuais: conheça e proteja-se

Como denunciar crimes virtuais no WhatsApp

Se o crime virtual, como ameaça, assédio, difamação ou compartilhamento de conteúdo ilegal, for praticado no mensageiro WhatsApp, é importante tomar medidas para garantir a segurança pessoal. O primeiro passo é bloquear o agressor, não compartilhar informações pessoais e manter registros de todas as interações. O segundo passo é registrar a denúncia.

  1. Abra a conversa com o infrator no aplicativo.

  2. Toque no nome do contato ou grupo na parte superior da tela.

  3. Role para baixo e selecione Denunciar.

  4. Será possível denunciar e bloquear ou apenas denunciar.

  5. O WhatsApp receberá cópia das conversas com esse contato para abrir processo.

Se o conteúdo ou o comportamento em questão for ilegal e violar as leis, leve todas as evidências, como mensagens, capturas de tela e outros detalhes relevantes, para registrar um boletim de ocorrência na polícia e iniciar uma investigação oficial.

Como denunciar crimes virtuais no Facebook

Os crimes cometidos em redes sociais como o Facebook podem ser contra a própria pessoa ou contra terceiros. Mesmo assim é importante documentar com prints (registro da tela) para garantir a denúncia. Como as conversas em comentários de posts são públicas, é possível denunciar mesmo sem ser a vítima direta.

  1. Identifique a postagem, comentário, perfil ou página envolvida em atividades criminosas.

  2. Clique nos três pontos horizontais no canto superior direito da publicação ou do perfil.

  3. Selecione a opção Denunciar no menu suspenso.

  4. Pronto, o Facebook vai receber uma notificação sobre as atividades suspeitas do perfil e sobre o conteúdo.

  5. Se o comportamento violar os termos de serviço do Facebook, entre em contato com a equipe de suporte do Facebook. Vá até o Centro de Ajuda do Facebook e procure por "Denunciar problema" ou "Contatar o suporte."

Além de denunciar o incidente, tome medidas para proteger a presença online. Isso pode incluir ajustar as configurações de privacidade, bloquear a pessoa e, se necessário, relatar e bloquear contas ou perfis suspeitos.

Se o crime virtual pelo Facebook envolver ameaças, assédio, extorsão, invasão de privacidade ou compartilhamento ilegal de informações pessoais, é importante registrar um boletim de ocorrência. Leve todas as provas e informações, como prints e mensagens sobre o crime virtual. Isso ajudará a iniciar uma investigação oficial

Leia também I Como saber se um link é falso

Como denunciar crimes virtuais no Instagram

Denunciar crimes virtuais no Instagram é importante para garantir a segurança online e a aplicação da lei. O crime contra outra pessoa pode ser testemunhado por terceiros, por isso é importante estar atento também para a comunidade. Saiba como denunciar:

  1. Abra o perfil do usuário ou post a ser denunciado.

  2. Toque nos três pontos verticais no canto superior direito da tela (no perfil) ou na parte superior direita da postagem.

  3. Selecione Denunciar no menu suspenso.

  4. Escolha o motivo da denúncia, como "É spam", “Nudez ou atividade sexual”, “Símbolos ou discurso de ódio”, “Violência ou organizações perigosas”, “Golpe ou fraude”, “Bullying ou assédio”, “Informação falsa”.

  5. Siga as instruções na tela para concluir a denúncia.

  6. Caso o comportamento viole os termos de uso do Instagram, entre em contato com o suporte da plataforma. Vá até o perfil do Instagram e acesse a seção "Configurações" (ícone de três linhas horizontais no canto superior direito), depois "Ajuda" e a opção "Relatar um Problema."

Para casos mais graves, é aconselhável registrar um boletim de ocorrência na polícia. Certifique-se de registrar prints do delito para recolher as provas e informações sobre o crime virtual e auxiliar na investigação.

Leia também I Golpe no Instagram: conheça os tipos e aprenda a se prevenir

Como monitorar seus dados na internet

Além de denunciar incidentes, é importante tomar medidas para proteger sua presença online. Isso pode incluir ajustar suas configurações de privacidade, bloquear o infrator e, se necessário, relatar e bloquear contas ou perfis suspeitos. O cuidado com a circulação dos dados pessoais também é fundamental para aumentar a segurança online.

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