Fraude da pirâmide financeira: o que é e como evitar o golpe
A pirâmide financeira é um modelo fraudulento de negócio com promessa de lucro exponencial. Entenda por que é uma prática ilícita.
Autor: Marlise Brenol
Publicado em 26 de outubro de 2022
A proposta de negócio é tentadora: investir um valor inicial básico com o objetivo de avançar as etapas até esse valor dobrar, triplicar, quadruplicar. Os ganhos supostamente vão crescer à medida que novos investidores integram o negócio e habilitam os primeiros a subir de nível. A promessa é que os ganhos subam até que você chegue ao topo da pirâmide financeira.
Seria maravilhoso, não fosse considerado um crime contra a economia popular. Segundo nota oficial publicada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), “o modelo fraudulento de negócios não tem como dar certo”. Para obter sucesso, o esquema precisa garantir a entrada constante de novos investidores.
A pirâmide financeira desaba justamente quando acabam as novas adesões. Como o esquema não traz garantias, se a escalada é interrompida os investidores perdem o capital investido. As vítimas do esquema, normalmente os últimos a ingressar, ficam sem o lucro exponencial e com o prejuízo relativo ao valor inicial básico.
Essas ofertas irregulares têm alcançado um número cada vez maior de pessoas interessadas em investir por meio de anúncios em mídias sociais e impulsionamento em mecanismos de busca como o Google. O golpe tem sido bem-sucedido porque a falta de informação aumenta o número de vítimas.
Por que a pirâmide financeira é crime
O esquema de pirâmide financeira é irregular porque é operado por intermediários não autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As instituições financeiras e outras operadoras integrantes do sistema financeiro nacional, regido pelo Banco Central do Brasil, devem estar registradas na CVM como corretoras de investimentos.
A pirâmide financeira é considerada crime contra a economia popular e é enquadrada na Lei 1.521/51 com pena prevista de seis meses a dois anos de detenção e multa. É considerado ato ilícito “obter ou tentar obter ganhos em detrimento de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos”.
Pirâmide financeira ou esquema Ponzi: entenda a diferença
Há quem considere a pirâmide financeira e o esquema Ponzi sinônimos, porém há nuances diferentes nos dois negócios. Em comum, os dois golpes prometem rentabilidade atraente, pouco detalhamento dos riscos, sentido de urgência, escassez de oportunidade e retorno em curto espaço de tempo.
Os chamados esquemas “Ponzi” receberam o nome do golpista original, Charles Ponzi. No início do século passado, nos Estados Unidos, Ponzi arrecadou recursos prometendo lucros elevados em curto espaço de tempo. No esquema, os lucros são pagos à medida que entram novos recursos, mas o investidor não tem participação na captação dos novos integrantes.
Nas pirâmides financeiras, o esquema envolve a atuação do investidor, que fica responsável por persuadir novos integrantes para ampliar a rede de pessoas. O retorno do investimento costuma ficar condicionado ao número de adesões que o integrante conseguir. A confiança é cooptada por relatos dos primeiros investidores que lucram inicialmente, antes da queda.
As características da queda da pirâmide são as mesmas do desmoronamento do esquema Ponzi, ou seja, atraso no pagamento, perda de contato com os responsáveis, promessas de assinatura de documentos reconhecendo a dívida e a perda das aplicações. Como são esquemas curtos, as ofertas surgem e desaparecem em poucos meses.
Como se proteger do golpe da pirâmide financeira
A informação é o principal aliado de investidores financeiros, tanto para decidir qual a melhor opção oferecida pelo mercado como para escapar de golpes e fraudes. Uma conduta preventiva passa pela leitura atenta de termos e condições de contrato e a adoção de cuidados com informações pessoais e bancárias.
• Desconfie de promessas de ganhos exponenciais
Quando a oferta é muita, até o santo desconfia. O ditado popular vale também para a escolha de investimento e novos negócios. Uma promessa de ganhos deve estar associada à realidade do mercado. Rentabilidade em investimento vem acompanhada de riscos. Antes de acreditar na promessa de alto retorno com baixo risco, consulte outros corretores.
• Consulte se o CNPJ da operadora está registrado na CVM
As corretoras de investimentos financeiros integram o sistema financeiro nacional do Banco Central e devem estar registradas na Comissão de Valores Mobiliários. Se você considera fechar uma operação de investimento, peça o CNPJ da corretora e consulte no site da CVM se a situação está regular.
• Verifique credenciais do agente intermediário
Pode acontecer de você receber a oferta por meio de um agente intermediário que representa uma carteira de negócios de uma instituição financeira. O agente também deve estar registrado na CVM. A consulta pode ser feita neste link. Atuar sem registro junto à CVM configura crime pelo art. 27 da Lei 6.385/76.
• Cuidado com cursos online milagrosos
“Aprenda a investir por conta própria” ou "descomplique investimentos e tenha ganhos altos" são algumas ofertas de cursos sobre mercado de capitais para atrair o público interessado. Esse é um método utilizado por operadoras autorizadas, mas também por pessoas não credenciadas para a intermediação, a fim de induzir vítimas ao golpe.
• Não forneça senhas e outras informações pessoais
O agente intermediário deverá ser um instrutor de investimento e não ele mesmo operar a transferência de valores. Os agentes não são autorizados a receber dinheiro, título ou qualquer valor diretamente do investidor, administrar os investimentos do cliente, usar senhas ou assinaturas eletrônicas que sejam de uso exclusivo do cliente.
Por isso é fundamental estar atento às notícias sobre os esquemas de pirâmide financeira e desconfiar das ofertas repentinas. Muitas vezes as propostas chegam a você porque os seus dados pessoais foram vazados de cadastros empresariais digitais. Esteja ciente das movimentações com o seu CPF, e-mail e outros.
Leia também | golpes e fraudes com Pix
Como manter o monitoramento do CPF seguro
A atitude preventiva ganha reforço com o monitoramento sistemático do seu CPF. Muitos dos golpes digitais são aplicados a partir do uso indevido dos dados de identificação da vítima. Para ficar no controle da sua vida financeira, é importante acompanhar tudo que acontece com os seus dados.
O Serasa Premium, serviço de assinatura da Serasa, faz o rastreamento de tudo que acontece com seu CPF e CNPJ, como consultas, Score, negativações e muito mais. Esse serviço é automatizado e ativo 24 horas por dia. Com a conta Premium, além de receber alertas sobre movimentações suspeitas, você tem atendimento exclusivo na Serasa e controla se seu Score pode ou não ser consultado pelo mercado. O Premium também avisa sempre que:
• seu CPF e CNPJ for consultado;
• seu Serasa Score variar;
• seus dados vazarem na Dark Web.
