Tudo o que você precisa saber sobre a segurança do Pix
Entenda o que é, como surgiu e como funciona o pagamento por Pix, modalidade que ganhou a preferência dos brasileiros.
Autor: Marlise Brenol
Publicado em 31 de outubro de 2022
“Faz um Pix!”. A expressão ganhou popularidade no país em pouco tempo. O método de pagamento instantâneo foi lançado no Brasil em novembro de 2020 e em setembro de 2022 tinha mais de 136 milhões de usuários cadastrados no diretório de identificadores de contas transacionais (Dict) do Banco Central. Para utilizar o meio de pagamento é preciso cadastrar uma chave que será suficiente para qualquer transação.
O Pix é uma das maiores inovações do sistema financeiro nacional, pois permite ao usuário fazer transferências de dinheiro e pagamentos instantâneos. Diferentemente de outros meios de pagamento oferecidos pelos bancos, a transação está autorizada 24 horas por dia, todos os dias do ano, inclusive em finais de semana e feriados.
As transferências tradicionais são simples, entre contas da mesma instituição, ou TED e DOC, entre instituições distintas. A diferença é que com o Pix o destinatário não precisa passar ao emissor o nome do banco, número da conta, CPF etc. Com a chave Pix, basta uma informação e o sistema do Banco Central localiza o cadastro bancário.
Outro meio popular no Brasil, os cartões de crédito ou débito exigem a maquininha ou instrumento similar para realizar a operação. Com o Pix, basta o acesso à internet e um smartphone com o aplicativo do banco para fazer as transações. Apesar de já ser bastante usado, ainda há muitas dúvidas sobre o Pix.
Como funciona o Pix
Para usar o Pix para receber pagamentos é preciso cadastrar uma chave de identificação, que pode ser o telefone, o CPF, o e-mail e outros. Esse cadastro pode ser feito no próprio aplicativo do banco ou da instituição de pagamento, como as fintechs. No próprio aplicativo vai aparecer um ícone que direciona o usuário para a operação.
Quando o usuário precisa pagar uma conta ou transferir dinheiro, basta acessar a funcionalidade, cadastrar a chave do destinatário, digitar o valor e enviar. Há ainda a possibilidade de realizar pagamentos por meio do Pix. Nesse caso, vários estabelecimentos comerciais operam com o código QR. O usuário deve clicar em “Código QR” dentro do aplicativo e então abrirá a câmera fotográfica para leitura da imagem.
Benefícios do Pix
O sistema de pagamento do Banco Central tem vantagens para pagadores, recebedores e para todo o ecossistema bancário nacional. As instituições reconhecidas pelo sistema financeiro estão habilitadas a oferecer a transação como mais uma opção de meio de pagamento. A adesão tem relação com os benefícios percebidos pelos usuários.
Para os pagadores, o pagamento e a transferência são feitos com rapidez, pois a operação é instantânea, com a segurança da chave criptografada e com baixo custo. As cobranças para operações de pessoas jurídicas e físicas são para casos específicos. A cobrança é definida pela instituição em que o pagador tem conta, mas normalmente é feita quando há mais de 30 transações por mês, uso do QR Code dinâmico na maquininha e outros.
Para os recebedores, não há custo algum para receber pelas transferências via Pix. A transação é imediata, então se o destinatário está conectado à internet já pode conferir na hora. Muitos aplicativos até emitem notificação de recebimento. O controle das emissões fica salvo na conta do usuário para conferência posterior.
Para o ecossistema financeiro nacional, a implementação do Pix possibilitou a redução do uso de cédulas impressas de dinheiro, que gerava alto custo para o erário. Outra vantagem é que existe a tendência de ampliar a concorrência entre instituições visando à isenção de pacotes de taxas e cobranças. Há ainda o estímulo a fintechs e o potencial de inclusão financeira da população de baixa renda, que pode manter a conta com baixo custo.
Para quem é possível fazer Pix
O requisito para realizar uma transação via Pix é que as pessoas tenham cadastrado uma chave Pix. Há ainda a exigência de ter uma conta em um banco ou instituição financeira que possa operar a transferência dos valores. A partir dessa condição, é possível utilizar o Pix para as seguintes situações:
• transferências entre pessoas;
• pagamento em estabelecimentos comerciais, incluindo lojas físicas e comércio online;
• pagamento para prestadores de serviço com CNPJ;
• pagamento entre empresas, CNPJ para CNPJ, como no caso de fornecedores;
• recolhimento de impostos e taxas de órgãos públicos federais como custas judiciais, emissão de passaporte, serviços administrativos, educacionais, multas e outros
• pagamento de cobranças e dívidas;
• pagamento de fatura de serviços públicos e privados recorrentes como a conta de luz, de telefone, internet, TV a cabo, abastecimento de água etc.
Por que o Pix é seguro
O Banco Central garante que a operação Pix é totalmente segura. Em dois anos de implementação, não houve nenhum episódio de violação da base de informações de usuários e de chaves. Segundo a instituição, a segurança do pagamento instantâneo está pautada em quatro dimensões:
Autenticação do usuário: toda transação, inclusive de gerenciamento das chaves, só é iniciada em ambiente seguro da instituição em que o pagador possui conta. O aplicativo ou internet banking deve ser acessado com login e senha ou com outro dispositivo de segurança como reconhecimento biométrico, facial ou uso de token.
Tráfego seguro de informações: as informações trocadas entre instituições sobre os usuários emissores e destinatários das transações são criptografadas na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). Os participantes do Pix têm de emitir certificados de segurança para conseguir operar no sistema. A armazenagem dos dados é feita de maneira criptografada em sistemas internos do banco.
Rastreabilidade das transações: o rastreamento é um recurso que permite a identificação das contas recebedoras, ou seja, os destinatários das quantias transferidas. Esse recurso tecnológico é aliado ao combate a fraudes, golpes e crimes, pois permite a ação da polícia e da Justiça, o que não acontece com saques em caixas eletrônicos.
Regras de funcionamento do Pix: segundo o Banco Central, o regulamento do Pix foi desenvolvido para reduzir o risco de fraudes. Como exemplo, a instituição cita a previsão de que as instituições financeiras e de pagamentos que ofertam o Pix se responsabilizem por fraudes em operações realizadas no ambiente terceiro. Outra previsão segura é a autorização para limites máximos de valor pelas instituições, com base no perfil de risco de clientes ou a possibilidade de os próprios usuários ajustarem os limites de valor estabelecidos pelas instituições. Outra medida de prevenção é o tempo máximo diferenciado para autorização da transação nos casos de valores ou comportamento pouco usual que leva à suspeita de fraude. Para combater casos de extorsão e sequestro relâmpago, há ainda mecanismos que facilitam o bloqueio e até a eventual devolução dos recursos em caso de fraude, como o bloqueio cautelar e o mecanismo especial de devolução.
Como evitar o golpe do Pix
Apesar de todos os cuidados do Banco Central e das instituições financeiras para garantir a segurança da operação, há casos recorrentes de golpe do Pix. Na maioria das vezes, as vítimas são enganadas pelo golpista, que articula argumentos vantajosos como o bug do Pix, que permite transferências de valores, recebimento de comprovante falso adulterado ou mesmo o roubo do celular que leva ao desbloqueio e uso dos aplicativos por criminosos. O dano financeiro nesses casos pode ser significativo.
Golpes do Pix: entenda o que são e como se proteger
Ou seja, mesmo com todos os cuidados e recursos de segurança do Banco Central, as fraudes podem acontecer. A atitude preventiva ganha reforço com o monitoramento sistemático do seu CPF. Muitos dos golpes são aplicados a partir do uso indevido dos dados de identificação da vítima. Para ficar no controle da sua vida financeira, é importante acompanhar tudo que acontece com seus dados.
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