Calendário de pagamento do PIS 2023 e PASEP 2023: confira as datas
De acordo com o calendário de pagamento do PIS 2023 e PASEP 2023, as consultas podem ser feitas a partir de 5 de fevereiro e os saques até 28 de dezembro. Saiba mais.
Autor: Sara Moreira
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Foi divulgado o calendário de pagamento do PIS 2023, além do PASEP, referentes ao ano-base 2021.
As datas de pagamento foram aprovadas pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) e os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP).
Confira os detalhes neste conteúdo.
O que são o PIS e o PASEP?
Tanto o PIS quanto o PASEP são abonos salariais criados e pagos anualmente pelas empresas a alguns trabalhadores que se encaixam nos critérios.
PIS é a sigla de Programa de Integração Social e é o abono salarial pago a trabalhadores de empresas privadas que têm carteira assinada.
O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, cujo abono salarial é pago aos funcionários públicos.
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Quem tem direito ao PIS e ao PASEP 2023?
Antes de falarmos sobre o calendário de pagamento PIS 2023, entenda quem tem e quem não tem direito a receber os abonos.
Têm direito a receber o PIS ou PASEP 2023 (referente ao ano-base de 2021) trabalhadores que:
receberam em 2021 até 2 salários mínimos médios de remuneração;
estejam cadastrados no programa PIS (ou PASEP) ou no CNIS há pelo menos 5 anos;
trabalharam pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021;
trabalharam para empregadores que contribuem para o PIS ou o PASEP;
têm os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social, considerando o ano de 2021
Não têm direito ao PIS e PASEP 2023:
empregados domésticos;
empregados de pessoa física equiparada a jurídica;
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
Assista | Abono salarial: quem tem direito a receber?
Qual é o valor do PIS e do PASEP 2023?
O valor a ser pago pelo PIS ou PASEP chega a 1 salário mínimo – porém, ele é proporcional aos meses trabalhados em 2021. Nesse caso, os valores variam de R$108,50 a R$1.302,00.
Portanto, se a pessoa que se enquadra nos critérios trabalhou por 12 meses em 2021, ela receberá 1 salário mínimo (R$1.302,00).
Se a pessoa trabalhou durante menos tempo, o valor será proporcional ao tempo trabalhado.
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Calendário de pagamento PIS 2023 (ano-base 2021)
Calendário de pagamento PASEP 2023 (ano-base 2021)
Como consultar e receber o PIS e o PASEP 2023?
Como vimos no calendário de pagamento PIS 2023 (e do PASEP), as consultas estarão disponíveis a partir de 5 de fevereiro de 2023.
As consultas podem ser feitas:
• pelo número de telefone 158;
• pelo portal do governo federal;
• pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android ou iOS). Quem já tem o app baixado deve atualizá-lo.
Os pagamentos do PIS 2023 serão feitos pela Caixa Econômica Federal e os abonos do PASEP 2023 pelo Banco do Brasil.
Conforme o calendário, os beneficiários têm até o dia 28 de dezembro de 2023 para sacar o abono salarial.
Tanto o PIS quanto o PASEP podem ser vistos como uma renda extra muito bem-vinda para pagar as dívidas e colocar as finanças em dia, não é mesmo?
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