Dia do Estagiário: direitos e dicas
Conheça regras e direitos dos estagiários garantidos por lei, além de dicas para encontrar oportunidades.
Publicado em: 31 de julho de 2023
Autora: Sara Moreira
No dia 18 de agosto comemora-se o Dia do Estagiário. Muita gente não sabe, mas esses profissionais em início de carreira têm direitos garantidos por lei.
Afinal, estamos falando de centenas de milhares de estagiários no Brasil. Segundo dados do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), no 1º trimestre de 2022 havia 726,6 mil estagiários no país.
Por isso, nada melhor que comemorar o Dia do Estagiário com um artigo com todas as informações a respeito de direitos, tipos de estágio, regras e dicas para encontrar bons estágios.
O que significa ser estagiário
Ser estagiário significa ser um estudante ou aprendiz que está temporariamente trabalhando em uma empresa, organização ou instituição com o objetivo de adquirir experiência prática em sua área de estudo.
É uma etapa importante na transição entre a formação acadêmica e a entrada no mercado de trabalho. É como se fosse uma ponte entre a vida acadêmica rumo à carreira profissional.
Assista | Salário de estagiário: o que fazer?
Características de um estágio
O estágio apresenta características que o diferenciam de outros tipos de trabalho.
São elas:
Aprendizado prático
O estagiário tem a oportunidade de aplicar o conhecimento teórico adquirido na sala de aula em situações reais de trabalho. Isso permite que ele desenvolva habilidades e competências específicas relacionadas à sua área de estudo.
Supervisão
Os estagiários normalmente trabalham sob a supervisão de um profissional experiente, que os orienta para ajudar em seu desenvolvimento profissional.
Duração limitada
Os estágios têm duração predeterminada e temporária, geralmente com data de início e término – não pode ultrapassar 2 anos. Isso permite que o estagiário tenha uma experiência de trabalho valiosa durante um período específico.
Remuneração
Alguns estágios são remunerados, enquanto outros podem não oferecer pagamento.
Oportunidades futuras
Para muitos estudantes, o estágio é uma chance de demonstrar suas habilidades e provar seu valor à empresa. Pode também ser uma forma de construir uma rede de contatos profissionais que poderá ser útil no futuro.
Leia também | Crédito estudantil: o que é, como funciona e como contratar
Regras e direitos dos estagiários
Uma das conquistas que podem ser celebradas no Dia do Estagiário é a série de direitos estabelecidos por lei. Afinal, apesar de ser um tipo de trabalho, o estágio é um período em que o foco continua sendo os estudos.
Por isso, os direitos dos estagiários são garantidos pela Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio.
São eles:
Limite de carga horária
O estágio deve respeitar a carga horária máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais para estudantes de ensino superior, educação profissional de nível médio e educação especial.
Para estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio regular, a carga horária máxima é de 4 horas diárias e 20 horas semanais.
Em épocas de provas e avaliações, a carga horária deve ser reduzida no mínimo pela metade.
Período de recesso remunerado
O estagiário tem direito a um recesso remunerado de 30 dias para cada período de 12 meses de estágio, preferencialmente coincidente com as férias escolares.
Bolsa-auxílio mediante acordo entre as partes
O estágio pode ou não ser remunerado, dependendo da decisão da empresa ou instituição. Caso haja remuneração, o valor da bolsa-auxílio deve ser definido em acordo entre as partes e estar previsto no termo de compromisso de estágio.
Seguro contra acidentes pessoais
A empresa ou instituição concedente do estágio deve contratar um seguro de acidentes pessoais em favor do estagiário. O seguro garante cobertura em caso de acidentes, invalidez ou morte ocorridos durante a vigência do estágio.
Assinatura de termo de compromisso
Antes de iniciar o estágio, é necessário firmar um termo de compromisso de estágio entre o estagiário, a parte concedente do estágio (empresa ou instituição) e a instituição de ensino. Esse documento estabelece as condições do estágio, como a descrição das atividades, a carga horária, a bolsa-auxílio (se houver), a duração e outros detalhes relevantes.
Acompanhamento e avaliação
Durante o estágio, o estagiário deve receber um acompanhamento regular e avaliação de desempenho por parte de um supervisor da empresa ou instituição. Essa avaliação é importante para o desenvolvimento do estagiário e pode ser solicitada pela instituição de ensino.
Termo aditivo
Caso haja necessidade de alterar as condições do estágio, é possível realizar um termo aditivo ao termo de compromisso, desde que haja acordo entre as partes envolvidas.
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Dicas para conseguir um estágio
Que tal comemorar o Dia do Estagiário colocando em prática dicas para conseguir um bom estágio?
Confira:
Pesquise oportunidades de estágio
Busque empresas e instituições que oferecem estágios na área de interesse. Verifique os sites das empresas, portais de estágio, redes sociais e consulte o departamento de estágio da instituição de ensino.
Elabore um currículo e carta de apresentação
Prepare um currículo destacando a formação acadêmica, habilidades e experiências relevantes. A carta de apresentação deve ser personalizada para cada empresa, demonstrando seu interesse e motivação em estagiar com eles.
Faça networking
Aproveite sua rede de contatos pessoais e profissionais para buscar oportunidades de estágio. Muitas vezes indicações ou recomendações de pessoas conhecidas podem ser úteis para conseguir um estágio.
Participe de feiras de estágio
Algumas instituições de ensino e empresas realizam feiras de estágio, em que estudantes têm a oportunidade de conhecer diversas empresas e deixar seus currículos.
Prepare-se para entrevistas
Pesquise sobre a empresa, prepare-se para responder perguntas sobre suas habilidades e experiências, e demonstre interesse genuíno pela oportunidade.
Seja flexível na busca por um estágio
Considere diferentes opções de estágio e esteja aberto a oportunidades em empresas de diferentes tamanhos e setores. Às vezes um estágio em uma empresa menor ou menos conhecida pode proporcionar uma ótima experiência.
Considere um estágio voluntário
Se ainda não conseguir um estágio remunerado, considere a possibilidade de fazer voluntariado em organizações que atuem na área em que pretende estagiar. Isso pode proporcionar experiência prática e networking.
Seja persistente
Conseguir um estágio pode levar tempo, por isso não desista facilmente. Continue enviando currículos, participando de entrevistas e mostrando interesse nas oportunidades que surgirem.
Leia também | Cursos online para melhorar o currículo
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