PIS 2023: confira se você tem direito ao saque do benefício
Saiba se você é um dos trabalhadores brasileiros que vão receber o PIS 2023 e veja como o benefício pode ser sacado.
Autor: Mariana Furlan
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
O pagamento do PIS 2023, abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada, começará a ser liberado a partir do dia 15 de fevereiro e ficará disponível até 28 de dezembro de 2023. O benefício é sempre uma boa notícia para o trabalhador, que anualmente conta com um dinheiro extra no orçamento.
O abono salarial recebido em 2023 será referente ao ano-base 2021, ou seja, é preciso considerar qual era a situação do trabalhador em 2021 para saber se terá direito ao PIS 2023. Isso acontece porque houve um adiamento do benefício durante a crise causada pela pandemia de covid-19, o que mudou o calendário de pagamento.
Confira a seguir se você é um dos trabalhadores que vão receber o abono em 2023.
O que é o PIS? Entenda o benefício
O benefício conhecido como PIS é um pagamento anual concedido pelo governo a trabalhadores de empresas privadas que integram o Programa de Integração Social (PIS). É um direito previsto na Constituição Federal.
Apesar de ser popularmente conhecido como PIS, o nome oficial do benefício é abono salarial. No valor máximo de um salário mínimo, o abono é concedido a quem trabalha com carteira assinada e se enquadra em alguns requisitos.
O PIS é um programa no qual as empresas privadas depositam mensalmente uma contribuição. Quando uma pessoa faz a carteira de trabalho, recebe um número PIS, identificado na primeira página do documento.
Leia também | Como se inscrever no Cadastro Único para receber benefícios sociais
Quem tem direito ao PIS 2023?
A lei determina restrições para o recebimento do abono salarial. Trabalhadores que em 2021 receberam mais de 2 salários mínimos mensais, por exemplo, não têm direito ao PIS 2023. Conheça os critérios que habilitam o recebimento do abono:
Estar cadastrado no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS).
Ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos durante o ano-base.
Ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não.
Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base.
Quem não tem direito ao PIS 2023?
De acordo com a lei, alguns trabalhadores não se enquadram entre os beneficiários. São eles:
empregado(a) doméstico(a);
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como conferir se estou entre os beneficiários?
Quem ainda não tem certeza se tem direito ao benefício pode conferir a situação atualizada a partir de 5 de fevereiro de 2023, quando são divulgadas as informações sobre valor, data e banco de recebimento do benefício. Confira os canais disponíveis para acessar esses dados:
• Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível em iOS e Android.
• Portal gov.br.
• Atendimento da Central Alô Trabalho: telefone 158.
A partir do dia 13 de fevereiro de 2023, a consulta ao benefício também estará disponível nos canais de atendimento da Caixa:
• Aplicativo Caixa Tem (iOS e Android).
• Aplicativo Caixa Trabalhador (iOS e Android).
• Atendimento Caixa ao Cidadão: telefone 0800 726 0207.
Assista | Quem tem direito ao abono salarial?
PIS 2023: quanto vou receber?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Cada mês de trabalho corresponde a 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data de pagamento. Portanto, uma pessoa que trabalhou os 12 meses de 2021 com carteira assinada vai receber um salário mínimo completo como abono salarial em 2023 – que é o teto do benefício.
Para calcular, é importante considerar que um período igual ou superior a 15 dias contará como um mês integral, porém a pessoa deve ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2021 para ter direito ao PIS 2023.
Como é feito o pagamento do PIS?
A partir do momento em que o PIS 2023 estiver liberado (confira o calendário abaixo), há várias maneiras de ter acesso ao benefício. Se você já é cliente Caixa, por exemplo, pode receber direto na conta. Veja as formas de pagamento:
Por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou conta digital.
Por crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.
Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão Social e senha.
Em agência da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação.
Calendário PIS 2023
O abono salarial não é liberado para todos os trabalhadores na mesma data. O pagamento é programado considerando o mês de nascimento do trabalhador. O calendário PIS 2023 para a liberação do benefício já foi divulgado pelo Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), confira:
Qual a melhor forma de usar o benefício?
A melhor forma de investir o dinheiro do abono salarial vai depender da sua atual situação financeira, mas é importante planejar para usá-lo bem e não diluir o valor em pequenos gastos. Um salário mínimo extra no orçamento pode trazer um bom respiro, especialmente se existe alguma dívida.
Nesse caso, o benefício pode facilitar a negociação de uma dívida antiga. Pelo Serasa Limpa Nome, você tem até 90% de desconto para negociar dívidas, e o processo leva só três minutos. É possível negociar pelo site, aplicativo (iOS e Android) ou WhatsApp (11 99575-2096).
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